Legislação

D.O. nº27014 de 05/05/2017
EXTRATO PORTARIA Nº 170 2017 AQUISIÇÃO EMULSÃO ASFÁLTICA (RL 1C) CONV 023 2015 SÃO JOSE DO POVO EDSON

D.O. nº27014 de 05/05/2017

EXTRATO PORTARIA Nº 077 2017 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS PARA JOVENS E ADULTOS A E B EM VÁRZEA GRANDEIC10214 CONCREMAX SUBST 013 2017

D.O. nº27015 de 08/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO 00417SAOP Execução de obra de ampliação e reestruturação do Balnaário Lagoa 3ª etapa, no Municío de Poxoréu MT IC00117 AI FERNANDES

PORTARIA / SECID Número: 077/2017

Entrada em vigor: 18/04/2017

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Eng.º Celso Luiz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obras, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 102/2014/00/00/SEJUDH, firmado em 25/11/2014 com a empresa Concremax Comércio, Engenharia e Saneamento Ltda., cujo objeto é a Construção de Cadeias Públicas para Jovens e Adultos (“A” e “B”) no munícipio de Várzea Grande/MT;

Art. 2º - Designar o servidor Eng.º Edvaldo de Souza Rodrigues como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 102/2014/00/00/SEJUDH, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 3º - Instituir uma comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para fins de assistir e subsidiar com informações pertinentes as suas atribuições o fiscal nomeado para o contrato em pauta, bem como, proceder recebimento dos serviços relacionados ao mesmo:

Fiscal de Obras: Eng.º Celso Luiz Ribeiro

Fiscal de Contrato: Engº Edvaldo de Souza Rodrigues

Membros: Arqt.º Lucciane Tito Pinheiro

Eng.º Lourival Alves

Eng.º Wellington Figueiredo Romero

Eng.ª Fernanda França

Art. 4º. Os efeitos desta entra em vigor na presente data e substitui a portaria nº 013/2017.

Registradas, Publicada, Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 18 de abril de 2017

Assinatura:

Juliana Fiusa Ferrari

Secretária de Estado de Cidades

*Original assinado

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D.O. nº27014 de 05/05/2017EXTRATO PORTARIA Nº 170 2017 AQUISIÇÃO EMULSÃO ASFÁLTICA (RL 1C) CONV 023 2015 SÃO JOSE DO POVO EDSON

D.O. nº27014 de 05/05/2017

EXTRATO PORTARIA Nº 077 2017 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS PARA JOVENS E ADULTOS A E B EM VÁRZEA GRANDEIC10214 CONCREMAX SUBST 013 2017

D.O. nº27015 de 08/05/2017ORDEM DE SERVIÇO 00417SAOP Execução de obra de ampliação e reestruturação do Balnaário Lagoa 3ª etapa, no Municío de Poxoréu MT IC00117 AI FERNANDES

D.O. nº27014 de 05/05/2017
EXTRATO PORTARIA Nº 170 2017 AQUISIÇÃO EMULSÃO ASFÁLTICA (RL 1C) CONV 023 2015 SÃO JOSE DO POVO EDSON

D.O. nº27015 de 08/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO 00417SAOP Execução de obra de ampliação e reestruturação do Balnaário Lagoa 3ª etapa, no Municío de Poxoréu MT IC00117 AI FERNANDES