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D.O. nº27008 de 26/04/2017
PORTARIA 354 2017 PGJ Publicar em 2604
D.O. nº27010 de 28/04/2017

ATO 144 2017 PGJ e outros Publicar em 2804

D.O. nº27010 de 28/04/2017
RESULTADOS DE LICITAÇÃO Publicar em 2804

                               ATO Nº 144/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002124-001/2017, RESOLVE: Exonerar o servidor JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA, bacharel em direito, matrícula nº 007080, portador do RG nº 1182770-SSP/MS e do CPF nº 854.443.241-72, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, com efeitos a partir de 11.04.2017.

Cuiabá, 26 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 145/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002124-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear JOSADABE CHAVES CAETANO, bacharel em direito, portador do RG nº 1905438-6-SSP/MT e do CPF nº 030.191.821-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Promotoria de Justiça da Comarca de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, com efeitos a partir de 25.04.2017.

Cuiabá, 26 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 146/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002202-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear FABIANE NOGUEIRA CASERTA, bacharel em direito, portadora do RG nº 0628730-1-SESP/MT e do CPF nº 453.083.491-34, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.05.2017.

Cuiabá, 27 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 147/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001304-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MARCEL DAS NEVES E SILVA, bacharel em direito, portador do RG nº 1195963-0-SSP/MT e do CPF nº 721.871.311-49, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na Assessoria Especial da Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.05.2017.

Cuiabá, 27 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 167/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ADAIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 000242, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 03.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor ANDRÉ MODESTO DA SILVA TURI MARQUES, matrícula 006914, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 31.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor AUGUSTO INÁCIO DA SILVA, matrícula 006763, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias  convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2018. (Portal)

Conceder à servidora CAMILA ALESSANDRA PINHEIRO SALLES TAKASE, matrícula 006915, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 12.05.2017. (Portal)

Conceder à servidora CARLA PATRÍCIA OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 000236, técnica administrativa, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de  2016/2017, sendo 10 (dez) dias  convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.05.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2018. (Portal)

Conceder à servidora ELCILANE DE FARIA CAMPOS SILVA, matrícula 000563, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor EMANUEL EVANDIR DA SILVA COSTA, matrícula 006555, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 08.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor EMERSON MENDES DA SILVA, matrícula 006572, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 19.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula 000182, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 31.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor FERNANDO LEITE DO CARMO, matrícula 006937, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 31.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor FLÁVIO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula 006786, engenheiro civil, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias  convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.05.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.09.2017. (Portal)

Conceder à servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, matrícula 000235, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 08.05.2017. (Portal)

Conceder à servidora KARINE UHDRE DE LARA, matrícula 007070, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 22.05.2017. (Portal)

Conceder à servidora MAISA PAULA DA SILVA DIAS, matrícula 006899, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2017. (Portal)

Conceder à servidora MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE OLIVEIRA, matrícula 000243, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias  convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.05.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2018. (Portal)

Conceder à servidora MARIA ERMÍLIA BRAGA DE MOURA, matrícula 000219, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 08.05.2017. (Portal)

Conceder à servidora MARIANA KUNZ GRANADO PETRUCCI, matrícula 006778, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias  convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 26.04.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2018. (Portal)

Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORREA RIBEIRO, matrícula 000113, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 31.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor PAULO ROBERTO MARIOTTI, matrícula 006746, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias  convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 02.05.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 19.06.2017. (Portal)

(Portal)

Conceder à servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula 000221, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 12.05.2017. (Portal)

Conceder à servidora TATIANA BAHLS DE OLIVEIRA, matrícula 007013, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2017. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 169 /2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADRIANA JASCIA DA SILVA GARCIA, matrícula 006313, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 18.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA, matrícula 006510, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.06.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.11.2017. (Portal)

Conceder à servidora ALESSANDRA SCHLLEDER BASTOS, matrícula 006917, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 23.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ANA CAROLINE BROCKMANN PATZLAFF BARROS, matrícula 007086, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 21.11.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, matrícula 006426, gerente de Atendimento e Expediente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 24.04.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora CARMINE MARIA BERGMANN, matrícula 006750, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 16.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora CAROLINA LINETZKY, matrícula 006905, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 19.06.2017 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.11.2017  (Portal).

Conceder à servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA, matrícula 000924, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 27.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor CRISVALDO MIRANDA MATTOS, matrícula 000288, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 19.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula 000724, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 11.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora EDIANE AUXILIADORA MARTINS GUGEL, matrícula 006640, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 02.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor EMERSON CAMPOS DE MORAES, matrícula 006422, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 22.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA FRANCO ALVES AZEVEDO, matrícula 000695, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 05.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora HECKYELLY MENDES PEREIRA ROCHA, matrícula 007126, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula 006330, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07.08.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.11.2017 (Portal)

Conceder ao servidor JEFERSON LAMARTINE BOLDRIN, matrícula 006603, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 10.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora JOLIENE ELINETH DE QUEIROZ MORAES NUNES, matrícula 006243, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir do dia 29.05.2017  (Portal).

Conceder à servidora JUSHILLEYDE CAMPOS CONCEIÇÃO, matrícula 000940, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 27.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora KAMILA CARDOSO RUFINO CARNETI, matrícula 006729, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 13.09.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora KELLY MARIA PERUZI, matrícula 006440, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 26.04.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 24.07.2017 (Portal).

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula 006909, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 05.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora LUCIANA CARLA HERNANDES, matrícula 006260, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 31.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula 006800, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 19.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora MÔNICA LAISA SILVA ITACARAMBI, matrícula 006617, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.10.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora MURIEL DOS SANTOS, matrícula 006887, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 11.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora NATÁLIA JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO, matrícula 006412, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos a partir do dia 11.09.2017  (Portal).

Conceder à servidora NÍVIA RONDON BARBOSA, matrícula 000220, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 06.11.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor REINALDO BOCCHI, matrícula 000634, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 05.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora REILSE CRISTINA RODRIGUES DE MORAES PEREIRA, matrícula 006907, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 10.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ROBERTA PAES DE BARROS VERAS DE CARVALHO SPECHOTTO, matrícula 000920, assessor de especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 05.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor ROBERTO PEREIRA CAMPOS, matrícula 000646, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 14.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ROSIMAR CAETANO MARINO MORETTI, matrícula 006451, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 19.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora SILVIA CARLA JORGE DA CUNHA MACHADO, matrícula 007085, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 31.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora SILVANA ALVES DA SILVA VIDAL, matrícula 006357, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 16.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora TATIANI ARAUJO SILVA, matrícula 006839, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 14.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora THAIS CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula 006890, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 31.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor WELBERT WENDER MOREIRA SANTOS, matrícula 006610, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 14.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor WILSON DEMETRIUS STOCHI LIMA, matrícula 006611, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.06.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 172/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta no  Processo gedoc nº 001989-001/2017, RESOLVE:                             Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor THIAGO COSTA ESPÍNDOLA, técnico administrativo, matrícula nº 000855, lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de BARRA DO GARÇAS/MT, em virtude de estar cursando o 9º semestre do curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - Faculdade Cathedral, na mesma cidade, conforme Atestado de Matrícula e calendário acadêmico apresentados, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira: segundas, terças e quartas-feiras de 10h45min as 17h45min;  quintas-feiras de 08h as 15h, e, sextas-feiras de 10h45min as 17h45min, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, a partir de 01.05.2017, até o final do semestre do curso.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de abril de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 173/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, em atenção a solicitação do Procurador de Justiça, Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 197/2016-DG, que concedeu à servidora MARIANA VILELA DOS SANTOS, matrícula 006920, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2015/2016, a partir de 20.04.2017, para que seja considerado o início do gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 24.05.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de abril de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 174/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 05.04.2017. (Gedoc nº 002122-001/2017)

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2016, com efeitos a partir de 11.04.2017. (Gedoc nº 002195-001/2017)

Conceder ao servidor MAURICIO AUGUSTO BARBOSA, matrícula nº 000883, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.10.2016, com efeitos a partir de 09.03.2017. (Gedoc nº 002050-001/2017)

Conceder à servidora PAULA CAROLINA CURADO, matrícula nº 000744, assessora de Procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanescente dos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 07.03.2017. (Gedoc nº 002080-001/2017)

Conceder à servidora THAIS CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula nº 006890, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 08.09.2016, com efeitos nos dias 10 e 13.03.2017. (Gedoc nº 002035-001/2017)

Conceder ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO,  matrícula nº 000869, analista contador, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 30.03.2017. (Gedoc nº 001836-001/2017)

Conceder ao SUB TEN PM RR JURANDY DA SILVA LIMA, matrícula nº 006187,  90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, Lei Complementar nº 12/92, do Decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 27.03.2017 a 24.06.2017. (Gedoc nº 001242-001/2017)

Conceder à servidora LARISSA LESSAINE TUNES DE OLIVEIRA TREMURA, matrícula nº 006897, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 03.02.2017. (Gedoc nº 000680-001/2017)

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 000050, auxiliar de agente administrativo, 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 16.02.2017; 12 (doze) dias a partir de 20.02.2017; 02 (dois) dias a partir de 06.03.2017; 01 (um) dia em 08.03.2017 (período vespertino) e 09 (nove) dias a partir de 09.03.2017. (Gedoc nº 001106-001/2017)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de abril de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 176/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA DA COSTA, matricula nº 000341, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para o acompanhamento, fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 024/2017. Empresa: METHA SUPERMERCADO LTDA-ME. CNPJ: 08.206.985/0001-18.

Ata de Registro de Preços nº 025/2017.

Empresa: ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. CNPJ: 10.469.118/0001-17.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 28 de abril de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 005961-001/2016. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à ARP nº 092/2016. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: PAPELNOBRE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 03.467.546/0001-45. Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento o aditivo qualitativo ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, DE USO CONTÍNUO, PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 101/2016 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública.Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de abril de 2017. Assinam:Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Vitor Hugo Fortesn de Barros Moraes - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000803-001/2017 Espécie:  4º  Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2016  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 00.482.840/0001-38 Objeto:  Constitui o objeto do presente instrumento o aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, copeiragem e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos para a Procuradoria Geral de Justiça, Promotorias de Justiça da Capital e Promotorias de Justiça do Interior, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: Adita-se 12(doze) meses, com efeitos a partir de 30 de maio de 2017. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de abril de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Willian Lopes de Aguiar-Representante da Empresa.

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