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D.O. nº28557 de 07/08/2023
Aditivo 11920220101
D.O. nº28562 de 14/08/2023

Aditivo 01120230102 e contrato 05520230000

D.O. nº28564 de 16/08/2023
Aditivo 01120230102

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 011/2023/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/09679

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 140 (cento e quarenta) dias, totalizando assim 320 (trezentos e vinte) dias, com término previsto para 31/12/2023.

1.2. E adita-se 45 (quarenta e cinco) dias ao prazo de execução, totalizando assim 135 (cento e trinta e cinco) dias, com término previsto para 27/09/2023.

Assinatura: 11/08/2023

PARTES: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.318.705/0001-14 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 055/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/14676

Modalidade: Edital de Concorrência Pública Com Inversão de Fases no 03/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto consiste na execução da obra de extensão de rede de iluminação ao acesso ao Parque Novo Mato Grosso em Cuiabá/MT, com base nos projetos elaborados vinculados ao Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 12.149.502,80 (Doze milhões cento e quarenta e nove mil, quinhentos e dois reais e oitenta centavos), data-base do orçamento: Mês base setembro/2022, tabela SINAPI sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa: 338, Projeto/Atividade: 5168, Região: 0600, Natureza de Despesa: 44 90, Elemento de Despesa: 51, Fonte: 15010100, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.002215-0, datada de 30/06/2023, no valor de R$ 12.149.502,80 (doze milhões cento e quarenta e nove mil, quinhentos e dois reais e oitenta centavos).

Assinatura: 11/08/2023

PARTES: ENGELUZ - ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 85.489.078/0001-74 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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