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D.O. nº28469 de 31/03/2023
Lauda 027
D.O. nº28473 de 06/04/2023

Lauda 029

D.O. nº28476 de 11/04/2023
Lauda 031

LAUDA 029

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1888-2021.

Processo Sigadoc nº SEDUC-PRO-2023/28436.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste/ MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1888-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/04/2023 para 14/07/2023.

ASSINATURA: 03/04/2023.

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR FISCAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT.

A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Coordenadoria de Transporte-COT/SUPS, informa e solicita a substituição dos servidores responsáveis, por acompanhar e fiscalizar a fiel execução dos convênios a seguir especificados:

PROCESSO Nº

CONVÊNIO Nº

MUNICÍPIO

RESPONSÁVEL

SUBSTITUTO

210766/2020

0323-2020

Prefeitura Municipal  de Lucas do Rio Verde-MT.

Katilúcia Fernanda A. de Moraes.

Matrícula: 298770

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1966-2017.

Processo: 675439/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1966-2017, no valor total de R$ 95.475,88 (noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 93.566,36 (noventa e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 1.909,52 (hun mil, novecentos e  nove reais e cinquenta e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 04/04/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0602-2021.

Processo: 308195/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Itiquira/MT, CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo diminuir o valor do Convênio nº 0602-2021, no valor total de R$ -102.156,32 (cento e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), sendo R$ -97.048,51 (noventa e sete mil, quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos)por parte da CONCEDENTE e R$ -5.107,81 (cinco mil, cento e sete reais e oitenta e um centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 28/03/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1888-2021.

Processo Sigadoc nº SEDUC-PRO-2023/28436.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste/ MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1888-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/04/2023 para 14/07/2023.

ASSINATURA: 03/04/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1868-2021.

Processo nº 547106/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara/ MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1888-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/04/2023 para 02/03/2024.

ASSINATURA: 31/03/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 1379-2022.

Processo Sigadoc nº SEDUC-PRO-2022/43819.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO, CNPJ nº 11.317.627/0001-97.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 1379-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 03/04/2023 para 22/06/2023.

ASSINATURA: 03/04/2023.

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