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D.O. nº26991 de 30/03/2017
Anexo 16 2016 DEZEMBRO ACUMULADO PARA PUBLICACÃO (2)
D.O. nº26993 de 03/04/2017

Portaria nº 023 2017 RGF 3º QUADRIMESTRE 2016 REPUBLICAÇÃO

D.O. nº26993 de 03/04/2017
Portaria nº 023 2017 RGF 3º QUADRIMESTRE 2016 REPUBLICAÇÃO RGF 3º Quad2016 Consolidado 30032017 ORIGINAL ASSINADO Repúblicação

PORTARIA Nº 023 / GSF / SEFAZ / 2017

Republica o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do exercício de 2016.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a republicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete do Senhor Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 27 de março de 2017.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Secretário Adjunto do Tesouro Estadual

(Original assinado)

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