Legislação

D.O. nº26977 de 10/03/2017
Extrato do Termo Aditivo 023 2015 01 04 e Extrato do Termo Aditivo nº 063 2014 01 04 SINFRA

D.O. nº26981 de 16/03/2017

Public 16 de Março

D.O. nº26983 de 20/03/2017
Public 20 de Março

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 011/2017

PROCESSO Nº. 334570/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MODELO	CHASSIS	PLACA	ANO
01	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	E215B	NAAA05647	-	2010
02	Motoniveladora	New Holland	RG170B	N9AF01780	-	2009
03	Motoniveladora	New Holland	RG170B	N9AF01768	-	2009
04	Pá Carregadeira	New Holland	12B	NAAE10960	-	2010
05	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	L 1620	9BM695304B87270	KAU7471	2009
06	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	L 1620	9BM653049B686877	NPC7341	2009

PRAZO: INICIO: 16/03/2017 - TÉRMINO: 15/03/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE CANARANA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 012/2017

PROCESSO Nº. 335243/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MODELO	CHASSIS	PLACA	ANO
01	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	PC200-8	B30645	-	2009
02	Motoniveladora	Komatsu	GD555-3	B15304	-	2009
03	Caminhão Basculante	Ford	Cargo 2422	9BFYCEHV4ABB48965	NJH4722	2010
04	Caminhão Basculante	Ford	Cargo 2422	9BFYCEHV7ABB44831	NJH4792	2009

PRAZO: INICIO: 16/03/2017 - TÉRMINO: 15/03/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 004/2015

PROCESSO: 670945/2015

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Consensual que ora faz nos termos da Cláusula Oitava do Termo de Cessão de Uso nº 004/2015-SINFRA, que tem como objeto a cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos equipamentos rodoviários abaixo identificados:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MODELO	SÉRIE/CHASSIS
01	Caminhão Basculante	Ford Cargo 2422	2008	961605405
02	Caminhão Basculante	Ford Cargo 2422	2008	961625155
03	Caminhão Basculante	Ford Cargo 2422	2008	961623845
04	Caminhão Basculante	Ford Cargo 2422	2008	961606096
05	Caminhão Basculante	Ford Cargo 2422	2008	961626267
06	Caminhão Melosa	Ford Cargo 1717E	2008	961618205
07	Cavalo Mecânico	Torino Iveco 320	2010	198019246
08	Escavadeira Hidráulica	Komatsu 200 6B	2008	B11055
09	Motoniveladora	Komatsu GD 555	2008	B15109
10	Motoniveladora	Komatsu GD 555	2008	B15110
11	Prancha	Librelato	2008	962084905

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO RIO VERDE.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 092/2011

PROCESSO: 681261/2011

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 092/2011 por 342 (Trezentos e quarenta e dois) dias, com término previsto para 22 de Março de 2018.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE JUARA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0115-2017

PROCESSO: 90300/2017

OBJETO:O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 120.000 (Cento e vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-338 Trecho do Rio dos Peixes MT-338 até Paranorte MT-417 numa extensão de 58,00 km; MT-338 Estrada Beira Rio numa extensão de 80,00 km; MT-325 Trecho Tatu-Tupaiúna numa extensão de 30,00 km; MT-425 Estradas dos Índios numa extensão de 25,00 km e MT-325 Sentido Juara - Jáu - Tatu numa extensão de 47,00 km. Perfazendo um total de 240,00 Km, Localizada no Município de Juara - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 120.000 (Cento e vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 06 (Seis) parcelas de 20.000 (Vinte mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 136

INICIO: 15/03/2017 - TÉRMINO: 15/03/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE JUARA-MT.

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D.O. nº26977 de 10/03/2017Extrato do Termo Aditivo 023 2015 01 04 e Extrato do Termo Aditivo nº 063 2014 01 04 SINFRA

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