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D.O. nº26977 de 10/03/2017

Balanço

Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

*Exercício igual a 2016

Unidade Orçamentária igual a 26101

*Mês de Referência igual a dezembro

DESCRIÇÃO

ORÇADO INICIAL

ARRECADADA

DIFERENÇA

PARA MAIS

PARA MENOS

RECEITAS CORRENTES

8.823.897,27

60.115.230,31

51.291.333,04

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

60.109.730,31

60.109.730,31

0,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

0,00

60.109.730,31

60.109.730,31

0,00

JUROS DE TITULOS DE RENDA

0,00

5.634.956,59

5.634.956,59

0,00

RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA  PROVENIENTE DE RECURSOS ARRECADADOS DE CONVÊNIO

0,00

5.634.956,59

5.634.956,59

0,00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

0,00

54.474.773,72

54.474.773,72

0,00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

0,00

54.474.773,72

54.474.773,72

0,00

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

0,00

54.474.773,72

54.474.773,72

0,00

DIVERSAS REMUNERACOES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS - DEMAIS FONTES

0,00

54.474.773,72

54.474.773,72

0,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

8.823.897,27

0,00

0,00

-8.823.897,27

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

8.823.897,27

0,00

0,00

-8.823.897,27

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES

8.823.897,27

0,00

0,00

-8.823.897,27

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO

8.823.897,27

0,00

0,00

-8.823.897,27

TRANSFERENCIA DE CONVENIOS FEDERAIS

8.823.897,27

0,00

0,00

-8.823.897,27

CONVENIO COM ORGAOS FEDERAIS - ADMINISTRACAO DIRETA

8.823.897,27

0,00

0,00

-8.823.897,27

DESTAQUE CORRENTES

0,00

324,94

324,94

0,00

REPASSE COM ONUS - CORRENTE

0,00

-681.728,23

0,00

-681.728,23

REPASSE COM ONUS DEVOLVIDOS - CORRENTE

0,00

-681.728,23

0,00

-681.728,23

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

5.500,00

5.500,00

0,00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

0,00

5.500,00

5.500,00

0,00

RESTITUICOES

0,00

5.500,00

5.500,00

0,00

RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

5.500,00

5.500,00

0,00

RESTITUICAO DE DIARIA DO EXERCICIO ANTERIOR - DEMAIS FONTES

0,00

5.500,00

5.500,00

0,00

COTAS CORRENTES

37.773.773,89

31.189.781,22

0,00

-6.583.992,67

COTA TESOURO RECEBIDA- RECEITAS CORRENTES

37.773.773,89

31.189.781,22

0,00

-6.583.992,67

RECEITAS DE CAPITAL

1.557.158,34

0,00

0,00

-1.557.158,34

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.557.158,34

0,00

0,00

-1.557.158,34

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

1.557.158,34

0,00

0,00

-1.557.158,34

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES

1.557.158,34

0,00

0,00

-1.557.158,34

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO

1.557.158,34

0,00

0,00

-1.557.158,34

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS FEDERAIS

1.557.158,34

0,00

0,00

-1.557.158,34

CONVENIOS COM ORGAOS FEDERAIS - ADMINISTRACAO DIRETA

1.557.158,34

0,00

0,00

-1.557.158,34

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

28.163,69

28.163,69

0,00

COTAS DE CAPITAL

1.340.554,06

0,00

0,00

-1.340.554,06

COTAS DE CAPITAL

1.340.554,06

0,00

0,00

-1.340.554,06

TOTAL

49.495.383,56

90.623.283,30

41.127.899,74

0,00

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA

Anexo 11 - Lei 4.320/64

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Dezembro/2016

NATUREZA DA DESPESA

DOTAÇÃO AUTORIZADA

REALIZADA

DIFERENÇA

CÓDIGO

TÍTULOS

CRÉD. ORÇAMENT. E SUPLEMENTARES

CRÉD. ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

TOTAL

300000000

DESPESA CORRENTE

45.838.920,94

0,00

45.838.920,94

41.905.034,69

-3.933.886,25

310000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.534.573,10

0,00

23.534.573,10

23.305.491,46

-229.081,64

319000000

Aplicações Diretas

21.750.471,42

0,00

21.750.471,42

21.530.636,68

-219.834,74

319004000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0,00

0,00

0,00

7.403.267,82

7.403.267,82

319008000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

0,00

0,00

0,00

182.929,72

182.929,72

319011000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0,00

0,00

0,00

11.127.879,23

11.127.879,23 

319013000

OBRIGACOES PATRONAIS

0,00

0,00

0,00

2.044.796,93

2.044.796,93

319092000

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR

0,00

0,00

0,00

312.019,86

312.019,86

319094000

INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS

0,00

0,00

0,00

309.554,48

309.554,48

319096000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

0,00

0,00

0,00

150.188,64

150.188,64

319100000

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS

1.784.101,68

0,00

1.784.101,68

1.774.854,78

-9.246,90

319113000

OBRIGACOES PATRONAIS

0,00

0,00

0,00

1.774.854,78

1.774.854,78

330000000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.304.347,84

0,00

22.304.347,84

18.599.543,23

-3.704.804,61

335000000

Transferências a Instituições Privadas sem fins lucrativos

1.031.298,01

0,00

1.031.298,01

679.400,00

-351.898,01

335039000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

335041000

CONTRIBUICOES

0,00

0,00

0,00

619.400,00

619.400,00

339000000

Aplicações Diretas

21.062.964,65

0,00

21.062.964,65

17.772.829,39

-3.290.135,26

339014000

DIARIAS - CIVIL

0,00

0,00

0,00

323.085,00

323.085,00

339030000

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

0,00

1.388.863,19

1.388.863,19

339032000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

0,00

0,00

0,00

458.362,66

458.362,66

339033000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

0,00

0,00

0,00

200.935,65

200.935,65

339036000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0,00

0,00

0,00

1.225.403,70

1.225.403,70

339037000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0,00

0,00

0,00

5.219.286,58

5.219.286,58

339039000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0,00

0,00

0,00

6.279.860,16

6.279.860,16

339047000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS

0,00

0,00

0,00

244.876,80

244.876,80

339048000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

0,00

0,00

0,00

2.417.839,00

2.417.839,00

339092000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

14.316,65

14.316,65

339100000

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS

210.085,18

0,00

210.085,18

147.313,84

-62.771,34

339139000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0,00

0,00

0,00

141.863,13

141.863,13

339147000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS

0,00

0,00

0,00

5.450,71

5.450,71

400000000

DESPESA CAPITAL

32.744.647,65

0,00

32.744.647,65

29.851.658,78

-2.892.988,87

440000000

INVESTIMENTOS

32.744.647,65

0,00

32.744.647,65

29.851.658,78

-2.892.988,87

449000000

Aplicações Diretas

32.744.647,65

0,00

32.744.647,65

29.851.658,78

-2.892.988,87

449051000

OBRAS E INSTALACOES

0,00

0,00

0,00

27.745.716,26

27.745.716,26

449052000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

0,00

0,00

2.105.942,52

2.105.942,52

TOTAL GERAL

78.583.568,59

0,00

78.583.568,59

71.756.693,47

-6.826.875,12

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Anexo 12 da lei 4.320/64

Item 5 da IN TCE - 03/2005

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO                                                                                Exercício de 2016

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

RECEITAS CORRENTES

8.823.897,27

8.823.897,27

60.115.230,31

51.291.333,04

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

60.109.730,31

60.109.730,31

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

60.109.730,31

60.109.730,31

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.823.897,27

8.823.897,27

0,00

(8.823.897,27)

Transferências de Convênios

8.823.897,27

8.823.897,27

0,00

(8.823.897,27)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

5.500,00

5.500,00

Indenizações e Restituições

0,00

0,00

5.500,00

5.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

1.557.158,34

1.557.158,34

0,00

(1.557.158,34)

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.557.158,34

1.557.158,34

0,00

(1.557.158,34)

Transferências de Convênios

1.557.158,34

1.557.158,34

0,00

(1.557.158,34)

TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL

39.114.327,95

39.114.327,95

30.508.052,99

(8.606.274,96)

COTAS/REPASSES

39.114.327,95

39.114.327,95

30.508.052,99

(8.606.274,96)

Correntes

37.773.773,89

37.773.773,89

30.508.052,99

(7.265.720,90)

Recebidas

37.773.773,89

37.773.773,89

31.311.956,76

(6.461.817,13)

(-)Concedidas

0,00

0,00

(803.903,77)

(803.903,77)

Capital

1.340.554,06

1.340.554,06

0,00

(1.340.554,06)

Recebidas

1.340.554,06

1.340.554,06

0,00

(1.340.554,06)

SUBTOTAL DAS RECEITAS

49.495.383,56

49.495.383,56

90.623.283,30

41.127.899,74

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO

49.495.383,56

49.495.383,56

90.623.283,30

41.127.899,74

DÉFICIT

0,00

29.088.185,03

0,00

(29.088.185,03)

TOTAL

49.495.383,56

78.583.568,59

90.623.283,30

12.039.714,71

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

0,00

34.946.221,60

0,00

(34.946.221,60)

Superávit Financeiro

0,00

34.946.221,60

0,00

(34.946.221,60)

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

SALDO

EXECUÇÃO DIRETA E DESTAQUE CONCEDIDO

49.495.383,56

78.583.568,59

71.756.693,47

57.363.904,10

55.407.395,54

6.826.875,12

DESPESAS CORRENTES

46.597.674,16

45.838.920,94

41.905.034,69

39.928.625,63

38.017.188,92

3.933.886,25

Pessoal e Encargos Sociais

26.534.227,40

23.534.573,10

23.305.491,46

23.305.491,46

21.484.760,05

229.081,64

Outras Despesas Correntes

20.063.446,76

22.304.347,84

18.599.543,23

16.623.134,17

16.532.428,87

3.704.804,61

DESPESAS DE CAPITAL

2.897.709,40

32.744.647,65

29.851.658,78

17.435.278,47

17.390.206,62

2.892.988,87

Investimentos

2.897.709,40

32.744.647,65

29.851.658,78

17.435.278,47

17.390.206,62

2.892.988,87

SUBTOTAL DAS DESPESAS

49.495.383,56

78.583.568,59

71.756.693,47

57.363.904,10

55.407.395,54

6.826.875,12

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO

49.495.383,56

78.583.568,59

71.756.693,47

57.363.904,10

55.407.395,54

6.826.875,12

SUPERÁVIT

0,00

0,00

18.866.589,83

0,00

0,00

(18.866.589,83)

TOTAL

49.495.383,56

78.583.568,59

90.623.283,30

57.363.904,10

55.407.395,54

(12.039.714,71)

BALANÇO FINANCEIRO - Exercício de 2016

Anexo 13 - Lei 4.320/64

ITEM Nº 4 - IN TCE - 2005

Unidade Orçamentária: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INGRESSOS

ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

Receita Orçamentária

60.115.230,31

8.822.391,25

Ordinária

54.474.773,72

3.532.742,75

Vinculada

5.640.456,59

5.289.648,50

Recursos de Convênios com Outra Esfera de Governo e ONGs firmados pela Adm. Direta

5.640.456,59

5.289.648,50

Transferências Financeiras Recebidas

31.814.865,55

48.052.669,03

Cota Recebida

31.311.956,76

32.959.787,18

Destaque Recebido

502.908,79

0,00

Repasses com Ônus

0,00

15.092.881,85

Recebimentos Extra orçamentários

73.397.630,63

48.846.597,39

Receita Tesouro a Receber

0,00

1.004,89

Depósitos a Terceiros

341.000,00

4.647,77

Consignações do Exercício

5.795.397,90

4.049.572,92

Depósitos de Diversas Origens

289.964,19

197.817,83

Despesas Liquidadas a Pagar

49.693.262,81

36.066.275,31

Restos a Pagar Processados

1.680.817,87

1.225.017,06

Restos a Pagar não Processados

14.810.671,44

6.688.182,32

Consignações Inscritas em RP

351.413,68

427.934,57

Valores de Destaques a Repassar

268.467,45

177.580,19

Incorporação e Desincorporação de Saldo Financeiro

81.250,27

0,00

Outros Credores e entidades a Curto Prazo

85.385,02

8.564,53

Saldo em Espécie do Exercício Anterior

54.886.932,61

57.741.106,38

Bancos Conta Movimento

51.902.196,37

56.120.928,78

Capacidade Financeira

2.984.736,24

1.620.177,60

Recebida

2.984.736,24

1.620.177,60

TOTAL GERAL

220.214.659,10

163.462.764,05

DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

Despesa Orçamentária

71.756.693,47

48.643.126,90

Execução Direta

71.488.226,02

48.465.546,71

Ordinária

9.264.889,35

13.593.205,18

Vinculada

62.223.336,67

34.872.341,53

Recursos de Convênios com Outra Esfera de Governo e ONGs firmados pela Adm. Direta

29.394.034,95

7.159.101,50

Outras Vinculações

32.829.301,72

27.713.240,03

Execução em Destaque

268.467,45

177.580,19

Ordinária

0,00

52.720,21

Vinculada

268.467,45

124.859,98

Outras Vinculações

268.467,45

124.859,98

Transferências Financeiras Concedidas

1.732.626,47

17.300.570,12

Cota Concedida

122.175,54

1.000.166,36

Execução de Destaque Recebido

928.722,70

0,00

Repasses com Ônus

681.728,23

16.300.403,76

Pagamentos Extraorçamentários

62.126.971,55

42.632.134,42

Receita Própria a Receber

0,00

6.205,44

Depósitos a Terceiros

4.152,80

17.784,15

Contribuiçoes Fiscais e Sociais a Recuperar

0,00

2.730,62

Direitos Derivados Utilização Sdo Disponib. Cta Única-LC 360/09.

0,00

201.838,42

Consignações do Exercício

5.780.149,44

4.037.996,92

Depósitos de Diversas Origens

651.302,71

167.256,70

Despesas Liquidadas a Pagar

49.778.647,83

36.074.839,84

Restos a Pagar Processados

1.241.275,12

948.288,83

Restos a Pagar não Processados

3.568.190,24

768.878,60

Consignações Inscritas em RP

406.563,25

166.879,63

RP Não Processados de Exercícios Anteriores

6.646,76

20.669,40

Consignações de RP Não Processados do Exercício

3.658,75

4.000,42

Consignações de RP Processados de Exercícios Anteriores

1.230,04

13.019,35

Consignações do Exercício de RP não Processados

129.484,18

40.407,25

Valores de Destaques a Repassar

555.670,43

155.850,53

Incorporação e Desincorporação de Saldo Financeiro

0,00

5.488,32

Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte

84.598.367,61

54.886.932,61

Bancos Conta Movimento

84.241.794,01

51.902.196,37

Capacidade Financeira

356.573,60

2.984.736,24

Recebida

356.573,60

2.984.736,24

TOTAL GERAL

220.214.659,10

163.462.764,05

BALANÇO PATRIMONIAL - Dezembro/2016

Anexo 14 - Lei 4.320/64

Unidade Orçamentária: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO

Ativo Circulante

Caixa e Equivalentes de Caixa

84.241.794,01

51.902.196,37

(-) Valores a Regularizar da Conta Única

0,00

0,00

Créditos a Curto Prazo

17.674.673,29

15.760.573,89

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

0,00

0,00

Estoques

86.415,28

415.102,26

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

Total do Ativo Circulante

Ativo Não-Circulante

102.002.882,58

68.077.872,52

Realizável a Longo Prazo

94,64

94,64

Créditos a Longo Prazo

94,64

94,64

Investimentos Temporários a Longo Prazo

0,00

0,00

Estoques

0,00

0,00

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

Imobilizado

62.692.408,30

45.023.155,93

Intangível

0,00

0,00

Diferido

0,00

0,00

Total do Ativo Não Circulante

62.692.502,94

45.023.250,57

TOTAL DO ATIVO

164.695.385,52

113.101.123,09

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Passivo Circulante

Obrigações  Trabalhistas,Previdenciáriase Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

1.579.766,23

23.811,38

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0,00

0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

208.793,86

1.389.036,68

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

0,00

0,00

Obrigações de Repartições a Outros Entes

0,00

0,00

Provisões a Curto Prazo

0,00

0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo

15.836.003,31

16.492.375,48

Total do Passivo Circulante

Passivo Não Circulante

17.624.563,40

17.905.223,54

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

0,00

0,00

Fornecedores a Longo Prazo

0,00

0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0,00

0,00

Provisões a Longo Prazo

0,00

0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo

185.429,83

185.429,83

Resultado Diferido

0,00

0,00

Total do Passivo Não Circulante

185.429,83

185.429,83

TOTAL DO PASSIVO

17.809.993,23

18.090.653,37

Patrimônio Líquido

Patrimônio Social e Capital Social

0,00

0,00

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

0,00

0,00

Reservas de Capital

0,00

0,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial

0,00

0,00

Reservas de Lucros

0,00

0,00

Demais Reservas

0,00

0,00

Resultados Acumulados

146.885.392,29

95.010.469,72

(-) Ações/Cotas em Tesouraria

0,00

0,00

Total do Patrimônio Líquido

146.885.392,29

95.010.469,72

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

164.695.385,52

113.101.123,09

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

(Lei nº 4.320/1964)

Exercício Atual

Exercício Anterior

Ativo (I)

Ativo Financeiro

101.810.197,50

71.412.881,47

Ativo Permanente

62.885.188,02

41.688.241,62

Total do Ativo

164.695.385,52

113.101.123,09

Passivo (II)

Passivo Financeiro

17.555.876,00

24.524.718,46

Passivo Permanente

254.117,23

254.117,23

Total do Passivo

17.809.993,23

24.778.835,69

SALDO PATRIMONIAL

146.885.392,29

88.322.287,40

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (Lei nº 4.320/1964)

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATOS POTENCIAIS ATIVOS

Garantias e Contra garantias Recebidas

2.607.171,72

812.004,68

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres

8.344.702,42

8.344.664,96

Direitos Contratuais

29.714.961,51

6.854.780,48

Outros Atos Potenciais Ativos

0,00

0,00

Total dos Atos Potenciais Ativos

40.666.835,65

16.011.450,12

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Garantias e Contra garantias Concedidas

0,00

0,00

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres

9.413.795,43

9.413.795,43

Obrigações Contratuais

108.520,32

396.517,91

Outros Atos Potenciais Passivos

0,00

0,00

Total dos Atos Potenciais Passivos

9.522.315,75

9.810.313,34

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Anexo 15 - Lei 4.320/64

Unidade Orçamentária: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO                                                       Exercício de 2016

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Exercício Atual

Exercício Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

119.935.003,55

72.004.028,36

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

Impostos

0,00

0,00

Taxas

0,00

0,00

Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

Contribuições

0,00

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

0,00

0,00

Contribuições de Iluminação Pública

0,00

0,00

Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais

0,00

0,00

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

0,00

0,00

Venda de Mercadorias

0,00

0,00

Vendas de Produtos

0,00

0,00

Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços

0,00

0,00

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

64.635.649,33

4.355.540,40

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Juros e Encargos de Mora

0,00

0,00

Variações Monetárias e Cambiais

0,00

0,00

Descontos Financeiros Obtidos

0,00

0,00

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras

64.635.649,33

4.355.540,40

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras

0,00

0,00

Transferências e Delegações Recebidas

54.028.626,00

67.464.683,21

Transferências Intragovernamentais

54.028.626,00

67.464.683,21

Transferências Inter Governamentais

0,00

0,00

Transferências das Instituições Privadas

0,00

0,00

Transferências das Instituições Multigovernamentais

0,00

0,00

Transferências de Consórcios Públicos

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

Execução Orçamentária Delegada de Entes

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

Outras Transferências e Delegações Recebidas

0,00

0,00

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

373.956,25

24.252,62

Reavaliação de Ativos

0,00

0,00

Ganhos com Alienação

0,00

0,00

Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos

373.956,25

24.252,62

Ganhos com Desincorporação de Passivos

0,00

0,00

Reversão de Redução ao Valor Recuperável

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

896.771,97

159.552,13

VPA a Classificar

0,00

0,00

Resultado Positivo de Participações

0,00

0,00

Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas

0,00

0,00

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

896.771,97

159.552,13

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

68.060.080,98

78.294.850,64

Pessoal e Encargos

25.744.853,62

21.693.479,95

Remuneração a Pessoal

18.827.841,01

15.478.834,92

Encargos Patronais

3.950.378,80

3.063.782,61

Benefícios a Pessoal

2.497.034,00

1.815.252,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

469.599,81

1.335.610,42

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

188.398,93

92.316,95

Aposentadorias e Reformas

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

Benefícios de Prestação Continuada

0,00

0,00

Benefícios Eventuais

0,00

0,00

Políticas Públicas de Transferência de Renda

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais

188.398,93

92.316,95

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

15.985.805,04

16.836.654,08

Uso de Material de Consumo

2.035.821,59

2.031.259,90

Serviços

13.535.236,31

14.429.027,61

Depreciação, Amortização e Exaustão

414.747,14

376.366,57

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

0,00

0,00

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos

0,00

0,00

Juros e Encargos de Mora

0,00

0,00

Variações Monetárias e Cambiais

0,00

0,00

Descontos Financeiros Concedidos

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

0,00

0,00

Transferências e Delegações Concedidas

25.295.714,52

39.276.947,03

Transferências Intragovernamentais

24.774.814,52

39.176.947,03

Transferências Inter Governamentais

0,00

0,00

Transferências a Instituições Privadas

520.900,00

100.000,00

Transferências a Instituições Multigovernamentais

0,00

0,00

Transferências a Consórcios Públicos

0,00

0,00

Transferências ao Exterior

0,00

0,00

Execução Orçamentária Delegada de Entes

0,00

0,00

Outras Transferências e Delegações Concedidas

0,00

0,00

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos

0,00

0,00

Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas

0,00

0,00

Perdas com Alienação

0,00

0,00

Perdas Involuntárias

0,00

0,00

Tributárias

243.405,23

193.939,35

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

243.405,23

193.939,35

Contribuições

0,00

0,00

Depósitos Obrigatórios

0,00

0,00

Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e Serviços Prestados

0,00

0,00

Custo de Materiais, Serviços e Consumos

0,00

0,00

Custo das Mercadorias Vendidas

0,00

0,00

Custo dos Produtos Vendidos

0,00

0,00

Custo dos Serviços Prestados

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

601.903,64

201.513,28

Premiações

0,00

19.837,48

Resultado Negativo de Participações

0,00

0,00

Incentivos

0,00

0,00

Subvenções Econômicas

0,00

0,00

Participações e Contribuições

0,00

0,00

VPD de Constituição de Provisões

0,00

0,00

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

601.903,64

181.675,80

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO

51.874.922,57

(6.290.822,28)

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS

(decorrentes da execução orçamentária)

Exercício Atual

Exercício Anterior

Incorporação de Ativos

20.765.134,52

9.171.637,09

Desincorporação de Passivos

16.858.151,45

8.352.709,95

Incorporação de Passivos

0,00

0,00

Desincorporação de Ativos

(373.956,25)

(24.252,62)

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Anexo 16                                                                                                                                                                                        EXERCÍCIO: 2016

AUTORIZAÇÕES

SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO              R$

MOVIMENTO NO EXERCÍCO                   R$

SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE

LEIS (Nº E DATA)

QUANTIDADE

VALOR DA EMISSÃO R$

EMISSÃO

RESGATE

QUANTIDADE

VALOR              R$

NÃO HOUVE MOVIMENTO

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE

Anexo 17 da Lei 4.320/64

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO                                                                                   Exercício de 2016

TÍTULO

SALDO DO EXERCÍCIO R$

MOVIMENTO NO EXERCÍCIO

SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE

INSCRIÇÃO

BAIXA

RESTOS A PAGAR Processados

1.320.367,52

1.680.817,87

1.301.275,12

1.699.910,27

De Exercícios Anteriores

1.320.367,52

0,00

1.301.275,12

19.092,40

Do Exercício

0,00

1.680.817,87

0,00

1.680.817,87

Não Processados

6.894.674,93

14.810.671,44

6.695.671,79

15.009.674,58

De Exercícios Anteriores

6.894.674,93

0,00

6.695.671,79

199.003,14

Do Exercício

0,00

14.810.671,44

0,00

14.810.671,44

SUBTOTAL (I)

8.215.042,45

16.491.489,31

7.996.946,91

16.709.584,85

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES

Depósitos

137.354,07

368.689,06

369.260,01

136.783,12

Depósitos em Caução

122.950,20

23.409,04

23.944,67

122.414,57

Outros Depósitos de Curto

Prazo

14.403,87

345.280,02

345.315,34

14.368,55

Consignações

483.677,23

368.048,43

430.000,20

421.725,46

Consignações do Exercício

0,00

351.413,68

0,00

351.413,68

Consignações de RP

Processados de exercícios

Anteriores

29.096,78

0,00

1.230,04

27.866,74

Consignações de RP Processados do exercício

427.934,57

0,00

412.135,41

15.799,16

Outras Consignações

26.645,88

16.634,75

16.634,75

26.645,88

SUBTOTAL (II)

OUTRAS OBRIGAÇÕES

621.031,30

736.737,49

799.260,21

558.508,58

DE CURTO PRAZO

Outras Entidades Credoras

15.092.881,85

101.566,86

101.566,86

15.092.881,85

Destaque a Repassar

595.762,86

545.854,12

1.141.616,98

0,00

SUBTOTAL (III)

15.688.644,71

647.420,98

1.243.183,84

15.092.881,85

TOTAL GERAL

24.524.718,46

17.875.647,78

10.039.390,96

32.360.975,28

QUADRO DE RESUMO

Cancelamento de Restos a Pagar Processado - Principal

60.000,00

Cancelamento de Restos a Pagar Não Processado - Principal

2.987.691,86

Baixa de Consignações de RP Não Processados

133.142,93

Cancelamento de Consignações de RP Processados

5.572,16

Cancelamento de Consignações de RP Não Processados

0,00

OBS: os cancelamentos de RP, assim como os cancelamentos das consignações e as baixas das consignações de RP Não Processados estão contidas nos respectivos itens e discriminados no resumo.

LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA

FABIO VIEIRA ALVES

SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA   E INOVAÇÃO - SECITEC/MT

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

VIRGINIA Mª PACHECO DE SOUZA

CONTADORA CRC/MT 2.797-9/O

Os originais encontram-se assinados.