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D.O. nº26970 de 01/03/2017
Adjudicação e Homologação 012 2016 3 doe
D.O. nº26975 de 08/03/2017

ATA 004 2017 PREGAO 012 2016 RP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM COFFEE BREAK IOMAT

D.O. nº26980 de 15/03/2017
RESULTADO PE 026 2016 doe

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 391.326/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 012/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04 e RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016/SEGES, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 391.326/2015, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

PIRES DE MIRANDA & CIA. LTDA - EPP

CNPJ

70.428.388/0001-01

ENDEREÇO

RUA MANOEL GOMES, NÚMERO 279 - SALA 01, BAIRRO PONTE NOVA, VÁRZEA GRANDE - MT. CEP: 78115-030.

REPRESENTANTES:

NOME: ROSALVO PIRES DE MIRANDA

CPF: 327.442.771-34

RG: 0295610-1 MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3685-0889 / (65) 3029-1010

ENDEREÇO E-MAIL

rosanemirandabuffet@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação como (almoço/jantar e coffee-break), para atender a demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01

PIRES DE MIRANDA & CIA. LTDA. - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

1

FORNECIMENTO DE ALMOÇO/JANTAR, ENTRADA: PRATOS FRIOS (MAIONESE DE LEGUMES, SALADA DE VEGETAIS FOLHOSOS, VEGETAIS CRUS E COZIDOS, 2(DUAS) OPÇÕES; PRATO PRINCIPAL: 02(DOIS) TIPOS DE CARNES (VERMELHA E BRANCA E/OU PESCADO), COM NO MÍNIMO 120G(CENTO E VINTE GRAMAS) DE CADA TIPO DE CARNE,  COM BEBIDAS; SOBREMESA: 02(DOIS) TIPOS DE DOCES, FRUTAS DA ESTAÇÃO. BEBIDAS: 01 COPO DE 300 ML DE SUCO DE FRUTA OU REFRIGERANTE OU ÁGUA COM GÁS OU ÁGUA SEM GÁS, CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO. PÓLO CUIABÁ. POR PESSOA,

PP

166.946

R$ 34,40

2

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK: COM SALADA DE FRUTAS VARIADAS, 08(OITO) TIPOS DE MINI SANDUÍCHES VARIADOS E/OU SALGADINHOS, 01 (UMA) MASSA DOCE (BOLO OU ROCAMBOLE), 02 (DOIS) TIPOS DE SUCO, 02 (DOIS) TIPOS DE REFRIGERANTE (01 DIETÉTICO), 03 (TRÊS) TIPOS DE BISCOITOS FINOS, CAFÉ, ÁGUA, CHÁ. CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO. PÓLO CUIABÁ. POR PESSOA.

PP

157.654

R$ 22,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.211.330,40 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

LOTE 02

PIRES DE MIRANDA & CIA. LTDA. - EPP.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

1

FORNECIMENTO DE ALMOÇO/JANTAR: ENTRADA: PRATOS FRIOS (MAIONESE DE LEGUMES, SALADA DE VEGETAIS FOLHOSOS, VEGETAIS CRUS E COZIDOS, 2(DUAS) OPÇÕES; PRATO PRINCIPAL: 02(DOIS) TIPOS DE CARNES (VERMELHA E BRANCA E/OU PESCADO), COM NO MÍNIMO 120G(CENTO E VINTE GRAMAS) DE CADA TIPO DE CARNE, COM BEBIDAS; SOBREMESA: 02(DOIS) TIPOS DE DOCES, FRUTAS DA ESTAÇÃO. BEBIDAS: 01 COPO DE 300 ML DE SUCO DE FRUTA OU REFRIGERANTE OU ÁGUA COM GÁS OU ÁGUA SEM GÁS. PÓLO CÁCERES/TANGARÁ DA SERRA/DIAMANTINO. POR PESSOA, CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO.

PP

49.528

R$ 70,00

2

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK: COM SALADA DE FRUTAS VARIADAS, 08(OITO) TIPOS DE MINI SANDUÍCHES VARIADOS E/OU SALGADINHOS, 01 (UMA) MASSA DOCE (BOLO OU ROCAMBOLE), 02 (DOIS) TIPOS DE SUCO, 02 (DOIS) TIPOS DE REFRIGERANTE (01 DIETÉTICO), 03 (TRÊS) TIPOS DE BISCOITOS FINOS, CAFÉ, ÁGUA, CHÁ. PÓLO CÁCERES/TANGARÁ DA SERRA/DIAMANTINO. POR PESSOA, CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO.

PP

45.338

R$ 29,84

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.819.845,92 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

LOTE 03

PIRES DE MIRANDA & CIA. LTDA. - EPP.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

FORNECIMENTO DE ALMOÇO/JANTAR: ENTRADA: PRATOS FRIOS (MAIONESE DE LEGUMES, SALADA DE VEGETAIS FOLHOSOS, VEGETAIS CRUS E COZIDOS, 2(DUAS) OPÇÕES; PRATO PRINCIPAL: 02(DOIS) TIPOS DE CARNES (VERMELHA E BRANCA E/OU PESCADO), COM NO MÍNIMO 120G(CENTO E VINTE GRAMAS) DE CADA TIPO DE CARNE, COM BEBIDAS; SOBREMESA: 02(DOIS) TIPOS DE DOCES, FRUTAS DA ESTAÇÃO. BEBIDAS: 01 COPO DE 300 ML DE SUCO DE FRUTA OU REFRIGERANTE OU ÁGUA COM GÁS OU ÁGUA SEM GÁS. CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO.PÓLO BARRA DO GARÇAS/VILA RICA. POR PESSOA.

PP

36.838

R$ 70,00

02

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK: COM SALADA DE FRUTAS VARIADAS, 08(OITO) TIPOS DE MINI SANDUÍCHES VARIADOS E/OU SALGADINHOS, 01 (UMA) MASSA DOCE (BOLO OU ROCAMBOLE), 02 (DOIS) TIPOS DE SUCO, 02 (DOIS) TIPOS DE REFRIGERANTE (01 DIETÉTICO), 03 (TRÊS) TIPOS DE BISCOITOS FINOS, CAFÉ, ÁGUA, CHÁ. CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO. PÓLO BARRA DO GARÇAS/VILA RICA. POR PESSOA.

PP

38.198

R$ 40,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.106.580,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS).

LOTE 04

PIRES DE MIRANDA & CIA. LTDA. - EPP.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

1

FORNECIMENTO DE ALMOÇO/JANTAR: ENTRADA: PRATOS FRIOS (MAIONESE DE LEGUMES, SALADA DE VEGETAIS FOLHOSOS, VEGETAIS CRUS E COZIDOS, 2(DUAS) OPÇÕES; PRATO PRINCIPAL: 02(DOIS) TIPOS DE CARNES (VERMELHA E BRANCA E/OU PESCADO), COM NO MÍNIMO 120G(CENTO E VINTE GRAMAS) DE CADA TIPO DE CARNE, COM BEBIDAS; SOBREMESA: 02(DOIS) TIPOS DE DOCES, FRUTAS DA ESTAÇÃO. BEBIDAS: 01 COPO DE 300 ML DE SUCO DE FRUTA OU REFRIGERANTE OU ÁGUA COM GÁS OU ÁGUA SEM GÁS. CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO.PÓLO JUÍNA/JUARA/ALTA FLORESTA. POR PESSOA.

PP

40.192

R$ 70,00

2

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK: COM SALADA DE FRUTAS VARIADAS, 08(OITO) TIPOS DE MINI SANDUÍCHES VARIADOS E/OU SALGADINHOS, 01 (UMA) MASSA DOCE (BOLO OU ROCAMBOLE), 02 (DOIS) TIPOS DE SUCO, 02 (DOIS) TIPOS DE REFRIGERANTE (01 DIETÉTICO), 03 (TRÊS) TIPOS DE BISCOITOS FINOS, CAFÉ, ÁGUA, CHÁ. CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO. PÓLO JUÍNA/JUARA/ALTA FLORESTA. POR PESSOA.

PP

  42.152

R$ 40,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.499.520,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS).

LOTE 05 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

PIRES DE MIRANDA & CIA. LTDA. - EPP.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

FORNECIMENTO DE ALMOÇO/JANTAR: ENTRADA: PRATOS FRIOS (MAIONESE DE LEGUMES, SALADA DE VEGETAIS FOLHOSOS, VEGETAIS CRUS E COZIDOS, 2(DUAS) OPÇÕES; PRATO PRINCIPAL: 02(DOIS) TIPOS DE CARNES (VERMELHA E BRANCA E/OU PESCADO), COM NO MÍNIMO 120G(CENTO E VINTE GRAMAS) DE CADA TIPO DE CARNE, COM BEBIDAS; SOBREMESA: 02(DOIS) TIPOS DE DOCES, FRUTAS DA ESTAÇÃO. BEBIDAS: 01 COPO DE 300 ML DE SUCO DE FRUTA OU REFRIGERANTE OU ÁGUA COM GÁS OU ÁGUA SEM GÁS. CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO. PÓLO RONDONÓPOLIS. POR PESSOA.

PP

41.258

R$ 70,00

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK: COM SALADA DE FRUTAS VARIADAS, 08(OITO) TIPOS DE MINI SANDUÍCHES VARIADOS E/OU SALGADINHOS, 01 (UMA) MASSA DOCE (BOLO OU ROCAMBOLE), 02 (DOIS) TIPOS DE SUCO, 02 (DOIS) TIPOS DE REFRIGERANTE (01 DIETÉTICO), 03 (TRÊS) TIPOS DE BISCOITOS FINOS, CAFÉ, ÁGUA, CHÁ, CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO. PÓLO RONDONÓPOLIS. POR PESSOA.

PP

41.968

R$ 30,81

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.181.094,08 (QUATRO MILHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS).

LOTE 06 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

PIRES DE MIRANDA & CIA. LTDA. - EPP.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

1

FORNECIMENTO DE ALMOÇO/JANTAR: ENTRADA: PRATOS FRIOS (MAIONESE DE LEGUMES, SALADA DE VEGETAIS FOLHOSOS, VEGETAIS CRUS E COZIDOS, 2(DUAS) OPÇÕES; PRATO PRINCIPAL: 02(DOIS) TIPOS DE CARNES (VERMELHA E BRANCA E/OU PESCADO), COM NO MÍNIMO 120G(CENTO E VINTE GRAMAS) DE CADA TIPO DE CARNE, COM BEBIDAS; SOBREMESA: 02(DOIS) TIPOS DE DOCES, FRUTAS DA ESTAÇÃO. BEBIDAS: 01 COPO DE 300 ML DE SUCO DE FRUTA OU REFRIGERANTE OU ÁGUA COM GÁS OU ÁGUA SEM GÁS. CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO.PÓLO SINOP/SORRISO. POR PESSOA.

PP

38.506

R$ 70,00

2

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK: COM SALADA DE FRUTAS VARIADAS, 08(OITO) TIPOS DE MINI SANDUÍCHES VARIADOS E/OU SALGADINHOS, 01 (UMA) MASSA DOCE (BOLO OU ROCAMBOLE), 02 (DOIS) TIPOS DE SUCO, 02 (DOIS) TIPOS DE REFRIGERANTE (01 DIETÉTICO), 03 (TRÊS) TIPOS DE BISCOITOS FINOS, CAFÉ, ÁGUA, CHÁ. CONSIDERANDO NO MINIMO 25 PESSOAS POR EVENTO. PÓLO SINOP/SORRISO. POR PESSOA.

PP

40.310

R$ 30,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.936.968,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 30.755.338,40 (TRINTA MILHÕES, SETECENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. . Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 7.217/2006.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 004/2017 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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