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D.O. nº26964 de 17/02/2017
Publicação Fevereiro 5
D.O. nº26970 de 01/03/2017

Termo de Cooperação Técnica

D.O. nº26970 de 01/03/2017
Solicitação de Outorga MARÇO 012017

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0725/2016/SEMA/MT

Processo Nº: 368178/2016

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT  

Cooperada: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT

Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar entre as partes parceria para licitar, contratar, monitorar e fiscalizar a construção/ampliação e reforma de 04 Sedes de Unidades Regionais; estrutura física/construção de 17 Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de 02 unidades operacionais de prevenção às queimadas para atendimento as Unidades de Conservação, bem como dar recebimento provisório e definitivo das obras.

Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2017

Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2019

Signatários:

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

CPF: 629.183.119-87

Wilson Pereira dos Santos

CPF: 241.013.701-68

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