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D.O. nº26968 de 23/02/2017
Pref de Vila Rica Ext de Contrato nº 042016 DO 230217
D.O. nº26970 de 01/03/2017

Pref de Vila Rica Rescisão da Ata de RP 0322016 e Ext de Termo Rescisório a Ata de RP 0322016 DO 010317

D.O. nº26971 de 02/03/2017
Pref de Vila Rica Disp de Lic nº 032017 DO 020317

RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0032/2016 COM A EMPRESA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO 795804672324

Com fundamento nos termos do artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal, Resolve rescindir a Ata de Registro de Preço n° 032/2016 que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de uma empresa especializada em serviços de sonorização volante, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Cultura, Desporto e Lazer, Finanças, Saúde e Viação e Obras Públicas, originada do Processo n° 056/2016, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2016 e celebrada entre a Prefeitura do Município de Vila Rica e a empresa FERNANDA DA SILVA RIBEIRO 79580467234 (CNPJ nº 13.397.372/0001-45), em 20 de Dezembro de 2016, fica RESCINDIDO nesta data motivada por ato unilateral do Município de Vila Rica. Esta rescisão é feita sem prejuízos da aplicação de penalidades contratuais e legais cabíveis. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 24 de Fevereiro de 2017

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito

EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2016

PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2016

DO OBJETO: O presente termo é a rescisão unilateral da ata de registro de preço n° 032/2016 a qual tinha por objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de uma empresa especializada em serviços de sonorização volante, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Cultura, Desporto e Lazer, Finanças, Saúde e Viação e Obras Públicas, constantes da Clausula Quarta da Ata de Registro de Preço n° 032/2016, oriunda do Processo Licitatório n° 056/2016 modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2016. JUSTIFICATIVA: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Vila Rica, nos termos do artigo 79, I, da lei n° 8.666/93, tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal. DATA: Vila Rica/MT, 24 de Fevereiro de 2017. ASSINANTES: Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT - Distratante, Fernanda da Silva Ribeiro - Fernanda da Silva Ribeiro 79580467234 - Distratada.

(Publicar - 65-3644-4382)

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