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D.O. nº26970 de 01/03/2017
Portaria de Instauração da Comissão de Tomada de Contas
D.O. nº26970 de 01/03/2017

PORTARIA DIEGO NGER

D.O. nº26980 de 15/03/2017
NOVA COMISSÃO DE fiscalização e monitoramento II

PORTARIA Nº 20/2017/GAB/SETAS

Promove alterações na Portaria nº 039/2016/GAB/SETAS que Instituiu grupo de Trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando o Decreto nº 274, de 01 de outubro de 2015, que Instituiu os manuais Técnicos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso:

RESOLVE:

Art. 1º O Grupo de Trabalho do Sistema de Trabalho e Emprego, Cidadania e Assistência Social mencionado no art. 2º da Portaria 039/2016/GAB/SETAS passa a ser composto pelos seguintes servidores:

I - Diego Tenório dos Santos - SETAS/NGER;

II - Carlos Antero de Arruda Castro - SETAS/SATE;

III - Danieli Campos Cavalcante - SETAS/SATE;

IV - Suellem Aline de Souza - SETAS/SAAS;

V - Ângela Eleonora Catharino - SETAS/SAC;

VI - Aparecido Samuel de Castro Cavalcante - SETAS/SAAS;

VII - Miranir Januario de Oliveira Alcantara - SETAS/SAC;

VIII - Leicy Lucas Vitorio - SETAS/SAAS;

IX - Ana Paula da Silva Xavier - SETAS/SAAS;

X - Nataly Wecki Santos - SETAS/SAAS;

XI - Marina de Fatima Colombo - SETAS/NGER.

Art. 2º Ficam também alterados os Parágrafos 2º e 3º do art. 2º da Portaria 039/2016/GAB/SETAS passando a ter a seguinte redação:

“§ 2º Os servidores indicados nos incisos de II a X serão os especialistas, os quais são os conhecedores do conteúdo dos processos, com atribuições de:”

“§ 3º O servidor indicado no inciso XI será o facilitador do respectivo grupo de trabalho com atribuição de:”

Art. 3º Fica também prorrogada a conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria 039/2016/GAB/SETAS para 30 de Julho de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de Fevereiro de 2017.

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