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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS-MT

CNPJ SOB Nº. 24.977.654/0001-38

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL “FLOR DE LIZ” PARA ANIMAÇÃO DO 25º CARNAVAL DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT.                Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Show Artístico, para Animação do 25º Carnaval do Município de Arenápolis-MT, em favor da Empresa: F MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 22.018.905/0001-21, como responsável legal da “BANDA FLOR DE LIZ”, no valor total de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, tendo em vista os elementos que instruem o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº  002/2017. Arenápolis - MT, 22 de fevereiro 2017.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

ROGÉRIO ANASTÁCIO CHAVES -Responsável Jurídico OAB/MT- 11226

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CNPJ SOB Nº. 24.977.654/0001-38

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL “NOVO THEMPO” PARA ANIMAÇÃO DO 25º CARNAVAL DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT. Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Show Artístico, para Animação do 25º Carnaval do Município de Arenápolis-MT, em favor da Empresa: F MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 22.018.905/0001-21, como responsável legal da “BANDA NOVO THEMPO”, no valor total de R$ R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, tendo em vista os elementos que instruem o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº  003/2017. Arenápolis - MT, 22 de fevereiro 2017.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

ROGÉRIO ANASTÁCIO CHAVES -Responsável Jurídico OAB/MT- 11226

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL “TOME AI” PARA ANIMAÇÃO DO 25º CARNAVAL DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT. Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Show Artístico, para Animação do 25º Carnaval do Município de Arenápolis-MT, em favor da Empresa: F MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 22.018.905/0001-21, como responsável legal da “BANDA TOME AI”, no valor total de R$ R$ 13.000,00 (treze mil reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, tendo em vista os elementos que instruem o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº  004/2017. Arenápolis - MT, 22 de fevereiro 2017.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL “BUANA” PARA ANIMAÇÃO DO 25º CARNAVAL DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT. Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Show Artístico, para Animação do 25º Carnaval do Município de Arenápolis-MT, em favor da Empresa: F MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 22.018.905/0001-21, como responsável legal da “BANDA BUANA”, no valor total de R$ R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, tendo em vista os elementos que instruem o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº  005/2017. Arenápolis - MT, 22 de fevereiro 2017.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL “FISSURA” PARA ANIMAÇÃO DO 25º CARNAVAL DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT. Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Show Artístico, para Animação do 25º Carnaval do Município de Arenápolis-MT, em favor da Empresa: F MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 22.018.905/0001-21, como responsável legal da “BANDA FISSURA”, no valor total de R$ R$ 12.482,00 (doze mil  quatrocentos e oitenta e dois reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, tendo em vista os elementos que instruem o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº  006/2017. Arenápolis - MT, 22 de fevereiro 2017.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

ROGÉRIO ANASTÁCIO CHAVES -Responsável Jurídico OAB/MT- 11226

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