Legislação

D.O. nº28469 de 31/03/2023
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28470 de 03/04/2023

AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

D.O. nº28471 de 04/04/2023
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 002

Governo do Estado de Mato Grosso

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a alteração da razão social do processo de licenciamento ambiental da Rodovia Estadual MT-140, Trecho: Saída para Nova Ubiratã, na zona rural do município de Vera-MT - ponte sobre o Rio Tartaruga, com dimensão de 24,0m x 6,60m, da Prefeitura Municipal de Vera para a Secretaria de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT).

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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D.O. nº28469 de 31/03/2023AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28470 de 03/04/2023

AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

D.O. nº28471 de 04/04/2023TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 002

D.O. nº28469 de 31/03/2023
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

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TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 002