Legislação

D.O. nº26956 de 07/02/2017
Public 07 de Fevereiro

D.O. nº26962 de 15/02/2017

Public 15 de Fevereiro

D.O. nº26964 de 17/02/2017
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADTIIVO AO CONTRATO Nº 001 2006 ASJU

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 013/2010

PROCESSO: 277081/2010

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 013/2010 por 278 (Duzentos e setenta e oito) dias, com término previsto para 14 de Dezembro de 2017.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DO VALE DO ARINOS-INTERVALE.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0067-2017

PROCESSO: 43902/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 30.000 (Trinta mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e recuperação da estrada não Pavimentada, estritamente na MT-220, Entrº MT-410/MT-220 até a Ponte de Concreto sobre o Rio dos Peixes, perfazendo uma extensão total de 39,40 Km, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 15.000 (Quinze mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 131

INICIO: 15/02/2017 - TÉRMINO: 15/02/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE TABAPORÂ-MT

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D.O. nº26956 de 07/02/2017Public 07 de Fevereiro

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D.O. nº26964 de 17/02/2017EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADTIIVO AO CONTRATO Nº 001 2006 ASJU

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EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADTIIVO AO CONTRATO Nº 001 2006 ASJU