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D.O. nº26959 de 10/02/2017
Publicacao de Licenca 10 02 2017
D.O. nº26960 de 13/02/2017

Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2017 pub

D.O. nº26962 de 15/02/2017
Publicacao de Licenca 15 02 2017

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2017

DATA: 22/02/2017.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

Ordem Seqüencial da Reunião:

I - Conferência de Quorum;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Geral;

IV - Discussão e votação da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2017;

V - Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1.    Esclarecimento da SEMA a respeito do Decreto Estadual nº 529/16.

2.    Alteração da Resolução Consema nº 024/16 - Comissão Especial Permanente de Uniformização das decisões do CONSEMA.

Assunto: Substituição do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM.

3.    Processo nº 107576/05 - Luiz Pereira de Faria.

Parecer Técnico nº 105873/GEMF/CRF/SUGF/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

4.    Processo nº 240649/16 - State Grid Brasil - Holding S.A.

Parecer Técnico nº 106370/CLEIA/SUIMIS/2017

Assunto: Referendar Licença Prévia nº 308088/17

5.    Processo nº 260509/16 -  SPE  Santa  Lúcia  Transmissora de Energia.

Parecer Técnico nº 106421/CEE/SUIMIS/2016

Assunto: Referendar Licença Prévia nº 308090/17

6.    Processo nº 52548/16 - Energisa Mato Grosso - Dist. de Energia.

Parecer Técnico nº 104375/CEE/SUIMIS/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisora: Juliana de Paula Batista - ISA

7.    Processo nº 171760/12 - J. S. Sassamoto - ME.

Parecer Técnico nº 106314/CMIN/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

8.    Processo nº 724835/08 - Rubens Roberto Rosa.

Relator: Herman Hudson de Oliveira - CPT

Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.65

Advogada: Daiane Dambros Schimidt - OAB/MT 11.765

9.    Processo nº 287960/08 - João Roberto Ziliane.

Relator: Herman Hudson de Oliveira - CPT

10.  Processo nº 548666/08 - Comercial de Combustivéis Flamboyant.

Relator: Alexandre Possebon - SEDEC

Advogado: Odair A. Busíquia - OAB/MT 11.564-A

VIII - Assuntos de ordem geral;

IX - Encerramento.

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