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D.O. nº26951 de 31/01/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº234 2016 PROCESSO610551 2016 CAMPO NOVO DO PARECIS
D.O. nº26951 de 31/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº235 2016 PROCESSO610463 2016 ALTO GARÇAS

D.O. nº26951 de 31/01/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº236 2016 PROCESSO 613891 2016 RIO BRANCO

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 235/2016/SEAPS/SEGES

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS- MT

OBJETO: CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 235/2016/SEAPS/SEGES, SENDO 01 (UM) VEÍCULO NOVO MERCEDEZ-BENZ, MODELO CAMINHÃO FURGÃO 415, SPRINTER, COR BRANCA, CHASSI 8AC906633HE119587, NO VALOR DE R$ 163.328,00, CONFORME TERMO DE BAIXA N° 2016000082.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N°. 8.666/93, PELO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº. 8.039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº. 194, DE 15 DE JULHO DE 2015, APLICANDO-LHES SUPLETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2016.

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DOADORA

JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES

INTERVENIENTE

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GRAÇAS - MT

DONATÁRIA

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