Legislação

D.O. nº26943 de 19/01/2017
Publicação Janeiro 11

D.O. nº26944 de 20/01/2017

Publicacao de Licenca 20 01 2017

D.O. nº26944 de 20/01/2017
Intimação 20 01 2017

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 20 de Janeiro de 2017

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
61480/2005	LO nº 314081/2017	G M Paniça - ME	Fabricação de rações balanceadas para animais	Nova Marilândia/MT
646722/2015	LP nº 307954/2017 LI nº 66717/2017 LO nº 314032/2017	Paulo Sérgio Franz	Obras de irrigação	Lucas do Rio Verde/MT
14190/2015	LI nº 66778/2017	Supremo Itália Incorporações Ltda.	Condomínio residencial Horizontal Itália	Cuiabá/MT
177482/2006	LO nº 314090/2017	Paulo Sergio Dias	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Cáceres/MT
403063/2007	LO nº 314105/2017	Erica Gislaine Linares Navarro e Cia Ltda - EPP	Serrarias com desdobramento, beneficiamento e fabricação de forros de madeira - RENOVAÇÃO	Feliz Natal/MT
100222/2005	LO nº 314092/2017	Prefeitura Municipal de Colíder	Gestão de aterros sanitários	Colíder/MT
787347/2011	LO nº 314085/2017	Marisa Lizolete Riet Jens	Serviços de manutenção e reparação de automóveis	General Carneiro/MT
555910/2011	LO nº 314086/2017	Ana Cristina Freitas Rust	Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos	Nova Ubiratã/MT
192501/2016	LO nº 314114/2017	Suinobrás Alimentos Ltda.	Suinocultura Ciclo completo (regimento de confinamento) - Alteração de Razão Social	Diamantino/MT
488230/2009	LO nº 314095/2017	Bruno Sistilli	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Alta Floresta/MT
423456/2013	LO nº 314112/2017	José Nunes Machado	Criação de Frangos para corte (regime de confinamento)	Nova Mutum/MT
159107/2012	LI nº 66777/20147	Secretaria de Estado das Cidades	Construção de rede de esgoto	Cuiabá/MT
391451/2014	LO nº 314094/2017	Auto Posto Gina Ltda - EPP	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Rondonópolis/MT
378601/2014	LO nº 314082/2017	Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer	Beneficiamento, moagem e preparação de outros produtos de origem vegetal	Juruena/MT
303775/2011	LO nº 314099/2017	Lumiral Comercio, Importação e Exportação S.A	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Cuiabá/MT
29261/2007	LO nº 314098/2017	Posto Caiuri Ltda	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Guarantã do Norte/MT
467196/2013	LI nº 66765/2017	Prefeitura Municipal de Cuiabá	Parque Linear - Requalificação da Região do Porto	Cuiabá/MT
110805/2016	LO nº 314115/2017	Agnaldo de Lima Magalhães - ME	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Juína/MT
341019/2010	LO nº 314113/2017	Supermassa e Artefatos de Cimento Ltda.	Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil - RENOVAÇÃO	Sinop/MT
6899/2013	LO nº 314108/2017	Ipê Industria e Comercio de Madeiras Ltda	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Alta Floresta/MT
192695/2006	LO nº 314111/2017	Brasil Tropical Pisos Ltda	Fabricação de artefatos diversos de madeira - exceto móveis, serrarias sem desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Alta Floresta/MT
100526/2008	LO nº 314080/2017	Reginaldo Luciano	Comercio atacadista de sucatas metálicas e não metálicas	Primavera do Leste/MT
7828/2006	LO nº 314100/2017	Terra Nova Agroindustria Ltda	Beneficiamento de arroz - RENOVAÇÃO	Várzea Grande/MT
37500/2016	LI nº 66747/2017	GBF Negócios Imobiliários Ltda - ME	Loteamento urbano	Matupá/MT
327464/2016	LO nº 314079/2017	Caiana Energia Ltda - MT	Transmissão de energia Elétrica	Nova Brasilândia/MT
215186/2010	LI nº 66760/2017	Prefeitura Municipal de Comodoro	Pavimentação Asfáltica e drenagem de águas Pluviais	Comodoro/MT
355935/2016	AUTORIZAÇÃO Nº 440/2017	Osvaldo Zorzeto e Outro	Autorização para captura de matrizes: 30 matrizes de pirarucu	Canabrava do Norte/MT
524382/2016	CRDR nº 288/2017	Agropecuária Maggi Ltda	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR	Querência/MT
436185/2016	CRDR nº 287/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR	Alto Garças/MT
436175/2016	CRDR nº 284/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR	Nobres/MT

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Secretário de Estado do Meio Ambiente - MT

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D.O. nº26944 de 20/01/2017

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