Legislação

Voltar para
resultados

D.O. nº26937 de 11/01/2017

ATA 038 2016 PREGÃO 025 2016 RP AGUA, GÁS E VASILHAMES IOMAT

D.O. nº26947 de 25/01/2017
ATA 002 2017 PREGAO 008 2016 RP AQUISIÇÃO DE GÊMEROS ALIMENTÍCIOS IOMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 038/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 262.756/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 025/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04 e RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2016/SEGES, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 262.756/2016, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
CNPJ	03.401.442/0001-38
ENDEREÇO	RUA A, NÚMERO 01, ANEXO A, QUADRA: 05, BAIRRO VILLAGE FLAMBOYANT, CUIABÁ - MT. CEP: 78.035-360
REPRESENTANTES:	NOME: CLAIR UGOLINI CPF: 352.645.941-04 RG: 1049236-4 SJ MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3626-4400
ENDEREÇO E-MAIL	Tecnogas.mt@terra.com.br

EMPRESA	FINISSÍMA DIST. DE ÁGUA LTDA-ME
CNPJ	13.332.212/0001-18
ENDEREÇO	AV.31 DE MARÇO N°336, BAIRRO: CRISTO REI, VÁRZEA-GRANDE, CEP:78.118-005
REPRESENTANTES:	NOME: MARCIO KNOPF CPF: 839.951.161-49 RG: 1105887-0
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3029-4678 / (65) 81438215
ENDEREÇO E-MAIL	finlicita@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 (COTA PRINCIPAL 75%)
GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, EMBALAGEM CONTENDO 200 ML. CAIXA COM 48 UNIDADES. CAIXA.	CX	11486	CRYSTALINA	R$ 17,43
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 200.200,98 (Duzentos mil, duzentos reais, noventa e oito centavos).

LOTE 02 (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, EMBALAGEM CONTENDO 200 ML. CAIXA COM 48 UNIDADES. CAIXA.	CX	3829	CRYSTALINA	R$ 17,43
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 66.739,47 (Sessenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais quarenta e sete centavos).

LOTE 03 (COTA PRINCIPAL 75%)
GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	GARRAFÃO VAZIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL, EM POLIPROPILENO, NOVO, SEM AVARIAS E SEM FISSURAS, CAPACIDADE DE 20 LITROS. UNIDADE.	UN	7875	LEBRINHA	R$ 12,39
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 97.571,25 (Noventa e setes mil, quinhentos e setenta e um reais, vinte e cinco centavos).

LOTE 04 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	GARRAFÃO VAZIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL, EM POLIPROPILENO, NOVO, SEM AVARIAS E SEM FISSURAS, CAPACIDADE DE 20 LITROS. UNIDADE.	UN	2625	LEBRINHA	R$ 12,39
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 32.523,75 (Trinta e dois mil, quinhentos e vinte e três, setenta e cinco centavos).

LOTE 05 (COTA PRINCIPAL 75%)
GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS; SEM VASILHAME, EMBALAGEM COM PROTETOR SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 ANO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER AS NORMAS VIGENTES. UNIDADE.	UN	254723	CRYSTALINA	R$ 4,84
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.232.859,32 (Um milhão, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, trinta e dois centavos).

LOTE 06 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
FINISSÍMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS; SEM VASILHAME, EMBALAGEM COM PROTETOR SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 ANO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER AS NORMAS VIGENTES. UNIDADE.	UN	84908	FINISSÍMA	R$ 4,65
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 394.822,20 (Trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e doisreais e vinte centavos).

LOTE 07 (COTA PRINCIPAL 75%)
GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	GÁS DE COZINHA 13KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.	UN	6339	SUPERGASBRAS	R$ 74,97
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 475.234,83 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais, oitenta e três centavos).

LOTE 08 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	GÁS DE COZINHA 13KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.	UN	2113	SUPERGASBRAS	R$ 74,97
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 158.411,61 (Cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e onze reais, sessenta e um centavos).

LOTE 11 (COTA PRINCIPAL 75%)
GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	VASILHAME DE GÁS DE COZINHA 13KG VAZIO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE	UN	530	SUPERGASBRAS	R$ 162,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 85.860,00 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais).

LOTE 12 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	VASILHAME DE GÁS DE COZINHA 13KG VAZIO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE	UN	177	SUPERGASBRAS	R$ 162,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 28.674,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais).

LOTE 13 - (EXCLUSIVO ME/EPP)
GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	VASILHAME DE GÁS DE COZINHA 45KG VAZIO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.	UN	88	SUPERGASBRAS	R$ 533,33
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 46.933,04 (Quarenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e quatro centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 3.596.871,55 (Três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 7.217/2006.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 038/2016. DISPONÍVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Voltar pararesultados

D.O. nº26937 de 11/01/2017

ATA 038 2016 PREGÃO 025 2016 RP AGUA, GÁS E VASILHAMES IOMAT

D.O. nº26947 de 25/01/2017ATA 002 2017 PREGAO 008 2016 RP AQUISIÇÃO DE GÊMEROS ALIMENTÍCIOS IOMAT

Voltar para
resultados

D.O. nº26947 de 25/01/2017
ATA 002 2017 PREGAO 008 2016 RP AQUISIÇÃO DE GÊMEROS ALIMENTÍCIOS IOMAT