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D.O. nº26910 de 30/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004 2016
D.O. nº26929 de 29/12/2016

RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO 004 2016 EXTRATOS DE CONTRATOS 066 067 068 069 070 071 072 073 2016 TERMOS ADITIVOS 001 2014 023 024 2016 TA 36 063 2015 E 066 068 069 2016 EXTRATO DE CONVENIO 022 2016

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016 - RESULTADO

O Município de Peixoto de Azevedo-MT torna Público que na licitação em epigrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE GUIA (MEIO FIO) E SARJETA, CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADO NO LOCAL EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, GUIA 12,5CM BASE X 22CM ALTURA, SARJETA 30CM BASE X 8,5CM ALTURA, NUM TOTAL DE 2.230MTS LINEARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Onde sagrou-se vencedora a empresa VEIGA & SANTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.069.351/0001-26, com o valor total de R$ 93.124,80 (Noventa e três mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Peixoto de Azevedo-MT, 29 de Dezembro de 2016. CECILIA PEREIRA DA SILVA. Presidente - CPL

EXTRATO CONTRATO N° 066/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. O presente Contrato é para: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 038/2016 E EMPENHO 44/2016 DO PROCESSO Nº 209103/2016, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 8.170,00 (Oito mil cento e setenta reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 de dezembro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 01 de dezembro de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 067/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: MT OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. O presente Contrato é para: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 038/2016 E EMPENHO 44/2016 DO PROCESSO Nº 209103/2016, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 2.443,50 (Dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 de dezembro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 01 de dezembro de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 068/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: SINOMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME. O presente Contrato é para: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 038/2016 E EMPENHO 44/2016 DO PROCESSO Nº 209103/2016, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 34.625,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 de dezembro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 01 de dezembro de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 069/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA - ME. O presente Contrato é para: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 038/2016 E EMPENHO 44/2016 DO PROCESSO Nº 209103/2016, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 3.369,90 (Três mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).  O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 de dezembro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 01 de dezembro de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 070/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: A3D EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. O presente Contrato é para: “AQUISICAO DE 01(UM) VEICULO FURGAO TRANSFORMADO EM AMBULANCIA TIPO (B), 0 (ZERO) KM, ANO 2016, MOTOR TURBO DIESEL, POTENCIA MINIMA 130CV, DIRECAO HIDRAULICA/ELETRICA, AR CONDICIONADO, COR BRANCA, CONFORME DESCRICAO COMPLETA NO TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 151.799,99 (Cento e cinqüenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 de dezembro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 01 de dezembro de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 071/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. O presente Contrato é para: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, 02 ILHAS DE CONGELADOS, 01 BALCAO EXPOSITOR, 01 BANCA DE VERDURAS, 01 BEBEDOURO, 01 CAMARA FRIA DE ESTOCAGEM, 01 CAMARA FRIA DE RESFRIAMENTO, 01 EXPOSITOR ABERTO, 01 FREEZER INDUSTRIAL, 01 EXPOSITOR SEMI-ABERTO, CONFORME CT-0372309-74/2011/MAPA/CAIXA E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 46.980,00 (Quarenta e seis mil novecentos e oitenta reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 de dezembro de 2016 à 02 de março de 2017. Peixoto de Azevedo-MT, 02 de dezembro de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 072/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: VON STEIN REFRIGERAÇÃO LTDA. O presente Contrato é para: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, 02 ILHAS DE CONGELADOS, 01 BALCAO EXPOSITOR, 01 BANCA DE VERDURAS, 01 BEBEDOURO, 01 CAMARA FRIA DE ESTOCAGEM, 01 CAMARA FRIA DE RESFRIAMENTO, 01 EXPOSITOR ABERTO, 01 FREEZER INDUSTRIAL, 01 EXPOSITOR SEMI-ABERTO, CONFORME CT-0372309-74/2011/MAPA/CAIXA E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 42.998,00 (Quarenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 de dezembro de 2016 à 02 de março de 2017. Peixoto de Azevedo-MT, 02 de dezembro de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 073/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI - EPP. O presente Contrato é para: “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS/GENUÍNAS, CONFORME FABRICANTES E MODELOS DEFINIDOS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 19 de dezembro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: ÁGILI SOFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA LTDA. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) COM ESPECIALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO, CONVERSÃO/MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE INFORMATIZAR E MODERNIZAR AS ÁREAS DE: COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE FROTAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TESOURARIA E CONTABILIDADE, PROTOCOLO, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PONTO BIOMÉTRICO, TRIBUTAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - LC 131\2009, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTROLE INTERNO, GESTÃO ESCOLAR, GESTÃO DA SAÚDE, ISSQN COM NFS-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA), GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, PROTOCOLO/PROCESSOS WEB. TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO A NBCASP, A LEI DE RESPONSABILIDADE E AO APLIC DO TCE-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2013 E SEUS ANEXO”.

1 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E CONDIÇÕES DO CONTRATO - Fica acrescentado o valor de R$ 53.565,00 (Cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais) a serem pagos em 03 (três) parcelas no valor de R$ 17.855,00 (Dezessete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), devendo ser pago até 10 (décimo) dia de cada mês subsequente.

2 - CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO - Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/03/2017.

3 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da contratação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento 2016 - Red. 134.  Peixoto de Azevedo-MT, 15 de dezembro de 2016.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: BR CARRARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE REINTERAÇÃO FISICA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 3º IDADE, NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 037/13 (SECID/PEIXOTO DE AZEVEDO), MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”.

1 - CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS E SUAS PRORROGAÇÕES - Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/03/2017.  Peixoto de Azevedo-MT, 16 de dezembro de 2016.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: ROGÉRIO GONÇALVES DE JESUS - ME. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREEENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E DE OUTROS CARGOS QUE NÃO TIVERAM APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIA MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”.

1 - CLÁUSULA QUINTA - PRAZO DE VIGÊNCIA - Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/03/2017.  Peixoto de Azevedo-MT, 15 de dezembro de 2016.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: ROMUALDO ROCZNIAK.O presente Contrato é para: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR JÚLIO CAMPOS, Nº 513- BAIRRO CENTRO ANTIGO, LOTE 16, QUADRA 18, NESTE MUNÍCIPIO, PARA ATENDIMENTO DA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

1 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO - Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/03/2017.

2 - CLÁUSULA QUARTA - DO ALUGUEL - Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor bruto de 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), divididos em 03 (três) parcelas, no período que compreende o início da vigência do presente contrato, sendo a partir de 31/12/2016. As parcelas serão pagas todo dia 10 dos meses subsequentes.

3 - CLÁUSULA SEXTA - DA FONTE DOS RECURSOS - As despesas decorrentes da contratação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento 2016 - Red. 331.  Peixoto de Azevedo-MT, 15 de dezembro de 2016.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: ARAÚJO & VIEIRA LTDA. O presente Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: SAÚDE E SANEAMENTO; ADMINISTRAÇÃO; EDUCAÇÃO E CULTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; TRANSPORTE RODOVIARIO; ESPORTE E LAZER; AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO; PLANEJAMENTO E FAZENDA, MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA”.

1 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO - Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/12/2016.  Peixoto de Azevedo-MT, 09 de dezembro de 2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. O presente Contrato é para: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 038/2016 E EMPENHO 44/2016 DO PROCESSO Nº 209103/2016, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT”.

1 - CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/03/2017. Peixoto de Azevedo-MT, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: SINOMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME. O presente Contrato é para: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 038/2016 E EMPENHO 44/2016 DO PROCESSO Nº 209103/2016, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT”.

1 - CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/03/2017. Peixoto de Azevedo-MT, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA - ME. O presente Contrato é para: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 038/2016 E EMPENHO 44/2016 DO PROCESSO Nº 209103/2016, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT”.

1 - CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/03/2017.  Peixoto de Azevedo-MT, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/2016

Concedente: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Proponente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO. O presente Termo de Convênio se refere a FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO PARA REALIZAÇÃO DE CUSTEIO, MANUTENÇAO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 20 DE ABRIL DE 2016. 1 - CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/01/2017. Peixoto de Azevedo-MT, 19 de dezembro de 2016.

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