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D.O. nº26925 de 22/12/2016

PORTARIA Nº 104 - RONDON

PORTARIA Nº 104/METAMAT/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO N° 002/2016, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E A EMPRESA RONDON TELEFONIA LTDA.

O Diretor Presidente em Exercício da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Estatuto da Empresa e considerando os dispositivos da Lei 8.666/1993 e os termos do Decreto 7.217/2006 que regulamenta as aquisições de bens, serviços e locação de bens móveis no Poder Executivo Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores LUIS DEODORO COELHO e ELISABET ZARPELLON FRAGA, na qualidade de fiscal titular e Fiscal suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 002/2016/METAMAT, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT e a Empresa RONDON TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na central telefônica tipo PABX, marca Intelbras, modelo 141 para 40 ramais com aparelho para telefonista.

Art. 2° A servidora ELISABET ZARPELLON FRAGA, nomeada como suplente, substituirá o Fiscal titular no período de férias, licenças e demais ausências.

Art. 3° Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 10/05/2016.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de dezembro de 2016.

MARCOS VINÍCIUS PAES DE BARROS

Diretor Presidente em Exercício