Legislação

D.O. nº28466 de 28/03/2023
Sorriso 04 Arquivos

D.O. nº28468 de 30/03/2023

Sorriso 09 Arquivos

D.O. nº28470 de 03/04/2023
Sorriso 04 Avisos de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023

A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, informa aos interessados que foi declarado como FRACASSADO o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700 e ainda através do site www.sorriso.mt.gov.br.

Rob Edson Lima da Silva - Pregoeiro Prefeitura Municipal Sorriso/MT.

ADESÃO Nº 014/2023

O Município de Sorriso - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que se fará a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 204/2022, DO PREGÃO ELETRONICO N°. 078/2022, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH/MT, COM OBJETO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ELABORADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE, de acordo com especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Empresa contratada: C. E. GONCALVES POLETTO LTDA, inscrita no CNPJ 27.931.043/0001-47. VALOR TOTAL R$ 43.913,50 (quarenta e três mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos).

Marisete M. Barbieri - Presidente Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Sorriso.

ADESÃO Nº 015/2023

O Município de Sorriso - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que se fará a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 039/2022, DO PROCESSO N°. 2019/12652, DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2022, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ACESSÓRIOS CORPORATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E DE CIDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ELABORADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE, de acordo com especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Empresa contratada: FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 49.058.654/0001-65. VALOR TOTAL R$ 58.304,80 (cinquenta e oito mil trezentos e quatro reais e oitenta centavos).

Marisete M. Barbieri - Presidente Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Sorriso -MT.

ADESÃO Nº 016/2023

O Município de Sorriso - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que se fará a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 400/2022, DO PREGÃO ELETRONICO N°. 121/2022, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, COM OBJETO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ELABORADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE, de acordo com especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Empresa contratada: VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ 34.216.708/0001-04. VALOR TOTAL R$ 922.300,00 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).

Marisete M. Barbieri - Presidente Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Sorriso -MT.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E REALIZAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DO VALOR DA TERRA - VTN DO ATUAL EXERCÍCIO ANUAL PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO, VISANDO OBTER INFORMAÇÕES DE PREÇOS DO VTN A SEREM INFORMADOS NO EXERCÍCIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1877 DE 14 DE MARÇO DE 2019. FINALIDADE: Justifica-se necessária a presente contratação visando obter Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) para obtenção de base de cálculo, geração e lançamento, para cobrança do Imposto sob a Propriedade Territorial Rural (ITR) no Município de Sorriso - MT. Considerando a delegação fiscal e administrativa dos Municípios, a partir da Emenda Constitucional n. º 42/2003 e da Lei no 11.250/2005, onde repassou a responsabilidade pela cobrança e fiscalização aos Municípios que optarem pela celebração de convênio com a União, os quais, em contrapartida, têm a sua participação na receita do tributo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: THIANE MARTINOTTO DE SOUZA (CPF Nº 019.741.211-43). VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil, e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES.