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D.O. nº26920 de 15/12/2016
CONTRATO 0632016
D.O. nº26920 de 15/12/2016

Public 15DEZ

D.O. nº26921 de 16/12/2016
Extrato do Termo Aditivo

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0727-2016

PROCESSO: 563709/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 30.000 (Trinta mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais, especificamente na MT-206, Entrº MT-206 (Apiacás x saída para Paranaíta/Balsa) com extensão de 42 km e MT-160 Entrº MT-160 (Apiacás x Jazida do Calcário) com extensão de 78 km, localizadas no município de Apiacás - MT, perfazendo uma extensão total de 120,00 Km, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de combustível óleo diesel, que deverá ser liberado em uma única parcela conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (a) e (b) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.33903000

FONTE:131

INICIO: 15/12/2016 - TÉRMINO: 15/12/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE APIACÁS

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