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D.O. nº26758 de 14/04/2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016/SEDEC/MTGÁS
D.O. nº26916 de 09/12/2016

PORTARIA Nº 005/2015/MTGÁS

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PORTARIA Nº 005/2015/MTGÁS

Institui a Escala de Férias dos funcionários da Companhia Mato-Grossense de Gás - MT Gás para o ano de 2017.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS em exercício, no uso de suas atribuições legais, neste caso atribuídas pela Quadragésima Primeira Reunião do Conselho Administrativo, datada de 7 de abril de 2015,

CONSIDERANDO a garantia Constitucional prevista no art. 7º, inciso XVII da CF/88 c/c arts. 129 e seguintes do Decreto Lei nº 5.452/43.

CONSIDERANDO que o regime jurídico dos funcionários da Companhia Mato-Grossense de Gás - MT Gás é aquele regido pela CLT Decreto Lei nº 5.452/43.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos funcionários da Companhia Mato-Grossense de Gás - MT Gás, o exercício do direito as férias, sem prejuízo dos interesses da CIA e do Estado de Mato Grosso.   

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Escala de Férias dos funcionários da Companhia Mato-Grossense de Gás - MT Gás para o ano de 2017, com a seguinte programação:

Fevereiro de 2017:

Servidor: Nayara Stephanie Batista Velasco - Matricula - 0018-001 - Período Aquisitivo: 09/02/2016 a 08/02/2017.

Servidor: Simone Mendes De Arruda - 062-001- Período Aquisitivo: 01/02/2016 a 31/01/2017.

Março de 2017.

Servidor: Juliano Muniz Calçada - Matricula - 0007-001- Período Aquisitivo: 01/03/2016 a 02/03/2017.

Abril de 2017.

Servidor: Marcia Victor De Matos -Matricula - 049-001- Período Aquisitivo: 10/04/2016 a 09/04/2017

Maio de 2017.

Servidor: Gilmara Pereira Rocha -Matricula - 052-001- Período Aquisitivo: 04/05/2016 a 05/05/2017.

Maio de 2017.

Servidor: Ademilson Leite -Matricula - 053-001- Período Aquisitivo: 04/05/2016 a 03/05/2017.

Junho de 2017.

Servidor: Jean L. Teixeira De Carvalho - 059-001- Período Aquisitivo: 15/06/2016 a 14/06/2017

Julho de 2017.

Servidor: Luciene Mingarelli - 051-001- Período Aquisitivo: 04/07/2016 a 04/07/2017

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Agosto de 2017.

Servidor: Tatiane Souza Pereira - 060-001- Período Aquisitivo: 12/08/2016 a 12/08/2017.

Setembro de 2017.

Servidor: Marci Areias - 008-001- Período Aquisitivo: 03/09/2016 a 02/09/2017

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre. Publique. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2016.

MARCI AREIAS

Diretor Técnico e Administrativo

Diretor Presidente em Exercício

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