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 AVISO DE EDITAL

O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do PREGOEIRO, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do município de Porto Esperidião torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Porto Esperidião - MT, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 007/2016/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 19 de dezembro de 2016 às 14h00min

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 19 de dezembro de 2016 às 15h00min

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 20 de dezembro de 2016 às 15h00min

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica. Rua: Juscelino Kubistchek de Oliveira, n° 312/316.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Porto Esperidião.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Marinely Correa Cebalho designada pela Câmara de Negócios do Município de Porto Esperidião - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: EDINEIA MARIA TEIXEIRA DE PAULA CAMPOS

Local: Assessoria Pedagógica. Rua: Juscelino Kubistchek de Oliveira, n° 312/316,

Porto Esperidião, 07 de dezembro de 2016.