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D.O. nº26908 de 28/11/2016
Pref de Vila Rica DO 281116
D.O. nº26910 de 30/11/2016

Pref de Vila Rica DO 301116

D.O. nº26913 de 05/12/2016
Pref de Vila Rica Ext de Termo Rescisório ao Contrato nº 0292016 e Rescisão do Contrato nº 292016 DO 051216

RESCISÃO DO CONTRATO N° 022/2016 COM ALBINO ALMEIDA DE SOUZA

Com fundamento nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal;, Resolve rescindir o contrato  n° 022/2016 que tem como por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, originada do Processo n° 039/2016, na modalidade Chamada Pública nº 001/2016 e celebrada entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e o senhor Albino Almeida de Souza, em 02 de Setembro de 2016, fica Rescindido nesta data motivada por ato unilateral. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 29 de Novembro de 2016

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito

RESCISÃO DO CONTRATO N° 023/2016 COM TEREZINHA DE FATIMA ROSA MACHADO E WILSON LUIZ DE SOUZA MACHADO

Com fundamento nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal; Resolve rescindir o contrato  n° 023/2016 que tem como por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, originada do Processo n° 039/2016, na modalidade Chamada Pública nº 001/2016 e celebrada entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e os senhores  Terezinha de Fatima Rosa Machado e Wilson Luiz de Souza Machado, em 02 de Setembro de 2016, fica Rescindido nesta data motivada por ato unilateral. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 29 de Novembro de 2016

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito

RESCISÃO DO CONTRATO N° 024/2016 COM GILBERTO LUIZ LAIKOWSKI

Com fundamento nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal; Resolve rescindir o contrato  n° 024/2016 que tem como por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, originada do Processo n° 039/2016, na modalidade Chamada Pública nº 001/2016 e celebrada entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e os senhores  Gilberto Luiz Laikowski, em 02 de Setembro de 2016, fica Rescindido nesta data motivada por ato unilateral. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 29 de Novembro de 2016.

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito

RESCISÃO DO CONTRATO N° 025/2016 COM QUESLEN DE SOUZA MACHADO

Com fundamento nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal; Resolve rescindir o contrato n° 025/2016 que tem como por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, originada do Processo n° 039/2016, na modalidade Chamada Pública nº 001/2016 e celebrada entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e os senhores  Queslen de Souza Machado, em 02 de Setembro de 2016, fica Rescindido nesta data motivada por ato unilateral. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 29 de Novembro de 2016.

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito

RESCISÃO DO CONTRATO N° 026/2016 COM JOSÉ ALEOMAR DURGANTE

Com fundamento nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal; Resolve rescindir o contrato n° 026/2016 que tem como por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, originada do Processo n° 039/2016, na modalidade Chamada Pública nº 001/2016 e celebrada entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e os senhores José Aleomar Durgante, em 02 de Setembro de 2016, fica Rescindido nesta data motivada por ato unilateral. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 29 de Novembro de 2016.

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito

EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO REFERENTE AO CONTRATO N° 022/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2016

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016

Do Objeto: O presente termo é a rescisão do contrato n° 022/2016 a qual tinha por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, constantes da Clausula Sexta do contrato n° 022/2016, oriunda do Processo Licitatório n° 039/2016 modalidade Chamada Pública n° 001/2016. Justificativa: A presente rescisão se dá por ato unilateral, nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal. Data: Vila Rica/MT, 29 de Novembro de 2016. Assinantes: Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT - Distratante, Albino Almeida de Souza (451.707.461-72) - Distratada.

EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO REFERENTE AO CONTRATO N° 023/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2016

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016

Do Objeto: O presente termo é a rescisão do contrato n° 023/2016 a qual tinha por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, constantes da Clausula Sexta do contrato n° 023/2016, oriunda do Processo Licitatório n° 039/2016 modalidade Chamada Pública n° 001/2016. Justificativa: A presente rescisão se dá por ato unilateral, nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal. Data: Vila Rica/MT, 29 de Novembro de 2016. Assinantes: Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT - Distratante, Terezinha de Fatima Rosa Machado (973.731.841-20) - Distratada.

EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO REFERENTE AO CONTRATO N° 024/2016

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2016

Do Objeto: O presente termo é a rescisão do contrato n° 024/2016 a qual tinha por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, constantes da Clausula Sexta do contrato n° 024/2016, oriunda do Processo Licitatório n° 039/2016 modalidade Chamada Pública n° 001/2016. Justificativa: A presente rescisão se dá por ato unilateral, nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal. Data: Vila Rica/MT, 29 de Novembro de 2016. Assinantes: Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT - Distratante, Gilberto Luiz Laikowski (488.914.361-00) - Distratada.

EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO REFERENTE AO CONTRATO N° 025/2016

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2016

Do Objeto: O presente termo é a rescisão do contrato n° 025/2016 a qual tinha por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, constantes da Clausula Sexta do contrato n° 025/2016, oriunda do Processo Licitatório n° 039/2016 modalidade Chamada Pública n° 001/2016. Justificativa: A presente rescisão se dá por ato unilateral, nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal. Data: Vila Rica/MT, 29 de Novembro de 2016. Assinantes: Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT - Distratante, Queslen de Souza Machado (756.057.241-34) - Distratada.

EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO REFERENTE AO CONTRATO N° 026/2016

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2016

Do Objeto: O presente termo é a rescisão do contrato n° 026/2016 a qual tinha por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, constantes da Clausula Sexta do contrato n° 026/2016, oriunda do Processo Licitatório n° 039/2016 modalidade Chamada Pública n° 001/2016. Justificativa: A presente rescisão se dá por ato unilateral, nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal. Data: Vila Rica/MT, 29 de Novembro de 2016. Assinantes: Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT - Distratante, José Aleomar Durgante (415.931.461-91) - Distratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2016

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2016

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 655909

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de uma empresa especializada em serviços de sonorização volante, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social,  Cultura, Desporto e Lazer, Finanças, Saúde e Viação e Obras Públicas. Realização: 14/12/2016 Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br.

Vila Rica / MT, 30 de Novembro de 2016

Cristina Magalhães Castro

Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015

Publicar - 65-3644-4382

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