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AVISO DE EDITAL

O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do PREGOEIRO, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do município de PONTAL DO ARAGUAIA torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual São Miguel do Município de PONTAL DO ARAGUAIA/MT, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 007/2016/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 18 de novembro de 2016 às 13h:30 min.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 18 de novembro de 2016 às 14h:00min

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 21 de novembro de 2016, às 14h:30min.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escola Estadual São Miguel, Rua Custódio de Souza Pinto, 86- Bairro Universitário- Pontal do Araguaia-MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Escola Estadual São Miguel Município de Pontal do Araguaia.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Cleomar Polizeli Galvão designado pela Câmara de Negócios do Município de Pontal do Araguaia/MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Adauberam Manoel de Freitas

Local: Pontal do Araguaia, 07 de novembro de 2016.