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D.O. nº26890 de 26/10/2016
Extrato 1º ta de quantidade e valor do nº contrato 055 16 Sal Aluguel de carros Ltda
D.O. nº26891 de 27/10/2016

Extrato Portaria Outubro 09

D.O. nº26892 de 28/10/2016
Extrato Contrato 067 16 HPE automotores

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 900 de 26 de outubro de 2016, Outorga a Eliane Gomes, inscrita no CPF: 376.431.001-44, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no córrego sem denominação afluente do Ribeirão Buriti, zona rural do Município de Diamantino/MT, com a finalidade de uso em piscicultura em tanques escavados em uma área total de 0,254 ha de lâmina d’água (seis tanques escavados), na Estância Buriti, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG - P-03 - (Alto Paraguai Superior),  vigorará até 18 de outubro de 2021.

Portaria nº 901 de 26 de outubro de 2016, altera a Portaria de Outorga SEMA nº 066 de 01/02/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 04/02/2013, a qual outorgou a Stephanie Tânia Potrich de Rocco, inscrito no CPF sob o n° 630.588.631-87, doravante denominada Outorgada, o uso de recursos hídricos para captação de água superficial no Córrego Sete Lagoas, com a finalidade de irrigação de 166,68 ha das culturas de soja, feijão e milho pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de irrigação do tipo pivô central, na Fazenda Cabeceira Alta III, zona rural do Município de Sorriso, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11 (Alto Teles Pires), Estado de Mato Grosso, vigorará até 18 de outubro de 2021.

Portaria nº 902 de 26 de outubro de 2016, Outorga a AROPECUARIA MJ LTDA, CNPJ: 21.264.151/0001-27, o direito de uso dos recursos hídricos para captação no Ribeirão Jacobina, com a finalidade de dessedentação animal, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG-1 - Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso com as seguintes características, vigorará até 11 de outubro de 2022.

Portaria nº 903 de 26 de outubro de 2016, Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 008 de 04/01/2012, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 05/01/2012, a qual outorgou a Ricardo Potrich, inscrito no CPF sob o n° 886.306.841-00, doravante denominado Outorgado, o uso de recursos hídricos para captação de água superficial no Ribeirão Sete Lagoas, com a finalidade de irrigação de 220,20 ha das culturas de soja, feijão e milho pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de irrigação do tipo pivô central, na Fazenda Cabeceira Alta III, zona rural do Município de Sorriso, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11 (Alto Teles Pires), Estado de Mato Grosso, vigorará até 20 de outubro de 2021.

Portaria nº 904 de 26 de outubro de 2016,  Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 33 de 06/04/2009, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 14/04/2009, a qual outorgou a Canisio Froelich, inscrito no CPF sob o n° 309.105.520-53, doravante denominada Outorgado, o uso de recursos hídricos para captação de água superficial no rio das Mortes, com a finalidade de irrigação de 495 ha das culturas de soja, feijão e milho pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de irrigação do tipo pivô central, na Fazenda Santa Clara, zona rural do Município de Poxoréo, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-04 (Alto Rio das Mortes), Estado de Mato Grosso, vigorará até 30 de outubro de 2022.

Portaria nº 905 de 26 de outubro de 2016, Indefere por indisponibilidade hídrica a jusante do ponto analisado a solicitação de outorga de Edemar Potrich, inscrito no CPF sob o nº 607.243.661-72, para captação superficial de água no córrego sem denominação, afluente do Rio Von Den Steinen, com a finalidade de irrigação (109 ha), no Município de Nova Ubiratã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG - A-10 - Ronuro,

Portaria nº 906 de 26 de outubro de 2016, outorga a Central Geradora Fazenda Modelo LTDA, CNPJ n° 23.130.387/0001-04, o direito de uso dos Recursos Hídricos para derivação de água no corpo hídrico sem denominação, afluente do Rio Apiacá, bacia hidrográfica Amazônica, para aproveitamento de potencial hidráulico, com a finalidade de geração de energia hidrelétrica, referente a Central de Geradora Hidroelétrica - CGH - Fazenda Modelo, zona rural do municípios de Juara, Estado de Mato Grosso, vigorará até 16 de setembro de 2021.

Portaria nº 907 de 26 de outubro de 2016, outorga a ROBISSON EUGÊNIO DORNER, inscrito no CPF sob o nº. 602.664.062-20, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Córrego Capivara com a finalidade de irrigação de 393,84 hectares pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central visando atender as culturas de milho, soja, feijão e outras, na Fazenda Cascata I, zona rural do Município de Ipiranga do Norte/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A 11- Alto Teles Pires, vigorará até 25 de outubro de 2022.

Portaria nº 908 de 26 de outubro de 2016, Indefere por indisponibilidade hídrica a jusante do ponto analisado a solicitação de outorga de Junias Ronald Braun, inscrito no CPF sob o nº 278.536.919-04, para captação superficial de água no córrego sem denominação, afluente do Rio das Mortes, com a finalidade de irrigação (80 ha), no Município de Primavera do Leste/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG - TA-4 - Alto Rio das Mortes,

Portaria nº 909 de 26 de outubro de 2016, Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 343 de 19/12/2011, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 19/10/2011, a qual outorgou a ZELMINA IZABEL GIACOMINI CAPPELLARI, CPF nº 411.233.791-49, o uso de recursos hídricos para captação de água superficial no córrego sem denominação, afluente do córrego Desengano, com a finalidade de irrigação de 211,2 ha, das culturas de soja, milho e feijão, pelo sistema de aspersão móvel do tipo pivô central, zona rural do município de Vera, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11 (Alto Teles Pires), Estado de Mato Grosso, vigorará até 13 de dezembro de 2021.

Portaria nº 910 de 26 de outubro de 2016, Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 344 de 16/10/2011, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 19/10/2011, a qual outorgou a ALTAMIR CAPPELLARI, CPF nº 292.970.871-91, o uso de recursos hídricos para captação de água superficial no córrego sem denominação, afluente do rio Celeste, com a finalidade de irrigação de 195,7 ha das culturas de soja, milho e feijão, pelo sistema de aspersão móvel do tipo pivô central, zona rural do município de Vera, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11 (Alto Teles Pires), Estado de Mato Grosso, vigorará até 13 de dezembro de 2021.

Portaria nº 911 de 26 de outubro de 2016, Renova a Portaria de Outorga SEMA nº 227 de 20/12/2010, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 23/12/2010, a qual outorgou a CERVEJARIA PETRÓPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ: 08.415.791/0001-22, referente ao processo nº 771873/2010, doravante denominada Outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos para o lançamento de efluentes tratados no Rio Vermelho, no município de Rondonópolis, com a finalidade industrial, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-5 (são Lourenço) - Bacia Hidrográfica do Paraguai, Estado de Mato Grosso, vigorará até 10 de outubro de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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