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D.O. nº26891 de 27/10/2016
Portaria N35 16 alteração Conselho Disciplinar SORRISO
D.O. nº26891 de 27/10/2016

Portaria N36 16 alteração Conselho Disciplinar SINOP

D.O. nº26895 de 07/11/2016
PORTARIA Nº 093.2016.GAB.SEJUDH.MT

PORTARIA N.º 36/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 24 de Outubro 2016.

Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária de Sinop e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 538917/2016, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Penitenciária de Sinop;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar da Penitenciária de Sinop, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Fábio Ricardo Cavina  

Suplente - Rafael Ferreira Rego

II. Membro - Elaine Vallim

Suplente - Ezequiel Saraiva da Paz

III. Membro - Christiann Maykon Denunzzi

Suplente - Noemi Guedes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria N.º 066/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, de 21 de novembro de 2014.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

FERNANDO LOPES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

(Original Assinado)

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