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D.O. nº26887 de 21/10/2016
Portaria nº 349 16 Comissão coordenadora pela reorganização das normativas de 2017
D.O. nº26889 de 25/10/2016

PORTARIA Nº 65-66-67-68/2016

D.O. nº26889 de 25/10/2016
Portaria nº 249 16 Retifica despacho para reg funcional de Ester Feltrin Martins

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 65/2016-GAB/CEE/MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e considerando a indicação da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS,

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir membro na Comissão de Legislação e Normas-CLN, instituída pela Portaria nº 017/2015-GAB/CEE-MT, de 06 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do dia 03 de agosto de 2015, página 27 e complementada pela Portaria nº 23/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 09 de maio de 2016, página 27:

Cons.ª Vera Ferreira de Arruda pela Cons.ª Eliane Ignotti;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                  PUBLICADA

C U M P R A - S E

Cuiabá, 24 de outubro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 66/2016-GAB/CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Incluir o técnico Joílson Gonçalo Ventura na Comissão Interinstitucional de Estudos responsável pela normatização e regularização das unidades escolares indígenas, instituída pela Portaria nº 028/2015-CEE/MT, publicada no Diário Oficial de 20 de agosto de 2015, página 15.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                      PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 24 de outubro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 67/2016-GAB/CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Recompor a Comissão Especial Bicameral destinada a proceder estudos e acompanhamento das temáticas relacionadas a Educação à Distância no Sistema Estadual de Ensino, instituída pela Portaria nº 34/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 21/10/2016, página 31:

1. Cons. Maria Luiza Bartmeyer Zanirato-CEB;

2. Cons. Santana de Campos-CEB;

3. Cons. Carlos Alberto Caetano-CEPS;

4. Cons. Adriano Breunig-CEPS;

5. Técnico: Edvaldo de Araújo

6. Técnica: Joelucy Vieira dos Santos Rodrigues

Parágrafo único. A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar trimestralmente os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA                                                                      PUBLICADA

C U M P R A - S E

Cuiabá, 24 de outubro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 68/2016-GAB/CEE/MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e considerando a indicação da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS,

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir membro na Comissão Interinstitucional, instituída pela Portaria nº 061/2016-GAB/CEE-MT, de 12 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de mesma data, páginas 24 e 25:

Cons.ª Vera Ferreira de Arruda pela Cons.ª Eliane Ignotti;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                   PUBLICADA

C U M P R A - S E

Cuiabá, 24 de outubro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

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