Aguarde por favor...
D.O. nº26887 de 21/10/2016
726 16 REINTEGRA MAYCON ALVES BRAZ DO de
D.O. nº26887 de 21/10/2016

733 16 DESLIGAR POR FALECIMENTO O 3° SGT PM AECIO DE FIGUEIREDO CESP BPMPA DO de

D.O. nº26887 de 21/10/2016
727 16 Reversão de Policiais Militares do Pleito Eleitoral DO de

PORTARIA Nº 733/QCG/DGP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º Desligar por Falecimento do Quadro de Ativos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o 3° SGT QEPPM AÉCIO DE FIGUEIREDO, portador do RG n° 878.460 PMMT, Matricula Funcional n°. 41183, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de outubro de 2016, com fulcro no Artigo 144, Inciso VII e Artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29Dez14. (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), conforme consta na Certidão de Óbito datada de 10/10/2016 de matrícula 0653750155 2016 4 00043 132 0013322 41, registrada no Cartório de Paz e Notas do Coxipó da Ponte - Cuiabá-MT - End.: Rua João Batista S. de Oliveira, 26, Vista Alegre, Cuiabá-MT, CEP: 78085-712, que deu como causa da morte Choque Séptico Refratário, Infecção do Trato Urinario, Cirrose Hepática.

Art. 2.º O Comandante do CEsp deverá determinar as diligências que forem necessárias para o recolhimento do fardamento, apetrechos que pertençam a Fazenda Pública Estadual, remetendo a identidade funcional para Diretoria de Gestão de Pessoas e os outros materiais para a Seção de Apoio Logístico e Patrimônio, tendo para tanto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste ato em Diário Oficial.

Art. 3.º A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenadoria de Provimento, Desenvolvimento, Manutenção e Promoção - Gerência de Manutenção deverá tomar todas as medidas legais e administrativas quanto aos proventos do Ex - 3° Sgt QEPPM Aécio de Figueiredo.

Art. 4.º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(ORIGINAL ASSINADO)

Gley Alves de Almeida Castro - Cel PM

Comandante-Geral da PMMT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital