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D.O. nº26878 de 07/10/2016
Extrato Contrato 062 16 Ararauna
D.O. nº26878 de 07/10/2016

Extrato Portaria Outubro 03

D.O. nº26884 de 18/10/2016
Extrato Portaria Outubro 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 801 de 04 de outubro de 2016, Outorga a ADM DO BRASIL LTDA inscrito no CNPJ sob nº 02.003.402/0024-61, referente ao Processo nº 247951/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na irrigação. O ponto de captação está localizado na Fazenda Ipê, Rodovia Rondonópolis à São Lourenço de Fátima, Km 15, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 29 de setembro de 2021.

Portaria nº 802 de 04 de outubro de 2016, Outorga a ADM DO BRASIL LTDA inscrito no CNPJ sob nº 02.003.402/0024-61, referente ao Processo nº 247961/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na irrigação. O ponto de captação está localizado na Fazenda Pau d’ Alho, Rodovia Rondonópolis à São Lourenço de Fátima, Km 15, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 29 de setembro de 2021.

Portaria nº 803 de 04 de outubro de 2016, Outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ sob nº 77.294.254/0001-94, referente ao Processo nº 665672/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Avenida André Antônio Maggi, nº 303, Loteamento Parque Eldorado, Bairro Alvorada, município de Cuiabá/MT, com validade até 29 de setembro de 2021.

Portaria nº 804 de 04 de outubro de 2016, Outorga a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO inscrito no CNPJ sob nº 03.216.520/0001-24, referente ao Processo nº 501798/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rua Corredor Projetada, nº s/nº, Bairro: Garcez, município de Cáceres/MT, com validade até 28 de setembro de 2021.

Portaria nº 805 de 04 de outubro de 2016, Outorga a ERAÍ MAGGI SCHEFFER inscrito no CPF sob nº 335.117.059-91, referente ao Processo nº 428861/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 235, Km 121 à direita + 25 Km, s/nº, Fazenda Santa Luzia, zona rural do município de Sapezal/MT, com validade até 28 de setembro de 2021.

Portaria nº 806 de 04 de outubro de 2016, Outorga a ERAÍ MAGGI SCHEFFER inscrito no CPF sob nº 335.117.059-91, referente ao Processo nº 428882/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 235, Km 121 à direita + 25 Km, s/nº, Algodoeira Bom Futuro, zona rural do município de Sapezal/MT, com validade até 28 de setembro de 2021.

Portaria nº 807 de 04 de outubro de 2016, Outorga a ERAÍ MAGGI SCHEFFER inscrito no CPF sob nº 335.117.059-91, referente ao Processo nº 428954/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Avenida David Muffato, s/nº, Bom Futuro Armazéns Gerais, Bairro Industrial, município de Sapezal/MT, com validade até 28 de setembro de 2021.

Portaria nº 808 de 04 de outubro de 2016, Outorga a JOÃO DA SILVA inscrito no CPF sob nº 048.715.451-72, referente ao Processo nº 594753/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na piscicultura e outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na estrada para Irenópolis, Sítio Nossa Senhora Aparecida, Km 03, zona rural do município de Juscimeira/MT, com validade até 29 de setembro de 2021.

Portaria nº 809 de 04 de outubro de 2016, Outorga a JONATA AVELAR MORCH inscrito no CPF sob nº 032.517.459-80, referente ao Processo nº 453943/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 562, Gleba Água Boa, A04, Lote 18, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 29 de setembro de 2021.

Portaria nº 810 de 04 de outubro de 2016, Outorga a NOVANIS ANIMAL LTDA inscrito no CNPJ sob nº 03.855.427/0001-60, referente ao Processo nº 195049/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364, Km 198,9, Distrito Industrial Vetorasso, município de Rondonópolis/MT, com validade até 03 de outubro de 2021.

Portaria nº 812 de 04 de outubro de 2016, Outorga a VANGUARDA AGRO S.A. inscrito no CNPJ sob nº 05.799.312/0027-60, referente ao Processo nº 197693/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, Km 583, s/nº, Setor Industrial Sul, município de Nova Mutum/MT, com validade até 28 de setembro de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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