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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Cel. Ondino Rodrigo Lima, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos, da Rede Pública Estadual no Município de RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 28 de outubro de 2016, às 19h e 30min

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sede da Escola Estadual Cel. Ondino Rodrigo Lima.

AQUISIÇÃO DO EDITAL:  Sede da Escola Estadual Cel. Ondino Rodrigo Lima.

INFORMAÇÕES:  Avenida: Professor Zacarias - Centro  - Nº 1396.  CONTATO: 66 3489-1300.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Nayara Andrea Peu da Silva , Designada pela Câmara de negócios do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Valteir Candido de Oliveira, designado pela Câmara de negócios do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Ribeirão Cascalheira, 07 de Outubro de 2016.