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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Antônio Carlos Moura, Unidade que oferta Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS, da Rede Pública Estadual no Município de Novo Santo Antônio - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 28 de Outubro de 2016, às 9h.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Escola Estadual Antônio Carlos Moura.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Escola Estadual Antônio Carlos Moura.

INFORMAÇÕES: Rua Açaí nº 292 - Centro. CEP: 78668-000 / Serra Nova Dourada-MT.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Klepen Luiz Silva de Freitas, designado pela Câmara de Negócios do Município de Serra Nova Dourada - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: José Roberto de Oliveira Lima, designado pela Câmara de Negócios do Município de Serra Nova Dourada - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Serra Nova Dourada, 06 de Outubro de 2016.