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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 01/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, ESCOLA ESTADUAL RAINHA DA PAZ.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na unidade escolar que oferta Ensino fundamental, médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS  da Rede Pública Estadual do Município de Vale de São Domingos - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, DO Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 27 de Outubro de 2016, às 9:00h e 00min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: ESCOLA ESTADUAL RAINHA DA PAZ, Rua Honorato Azambuja, s/n, Centro, Vale de São Domingos - MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: ESCOLA ESTADUAL RAINHA DA PAZ

INFORMAÇÕES: Rua Honorato Azambuja, s/n, Centro, Vale de São Domingos - MT. Telefone (s): (65) 3268-1078 / 9 9937-2505.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Hamilton Dias da Silva, designado pela Câmara de Negócios do Município de Vale de São Domingos - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Merson Raimundo Costa Scatena, designado pela Câmara de Negócios do Município de Vale de São Domingos - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Vale de São Domingos, 06 de Outubro de 2016.