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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 05 (Cinco) Unidades que ofertam Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS, da Rede Pública Estadual no Município de Alto Paraguai - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 25 de outubro de 2016, às 08 h e 30 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: EE. “Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo”.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: 001/2016 (nas Assessorias Pedagógicas ou Unidade escolar onde não houver)

INFORMAÇÕES: Assessoria Pedagógica de Alto Paraguai/MT (Rua Tiradentes, 72, Telefone(s): (65) 3396 1248

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Valdery Arruda de Souza, designado pela Câmara de Negócios do Município de Alto Paraguai - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Ludmila Bodnar, designada pela Câmara de Negócios do Município de Alto Paraguai - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Alto Paraguai, 05 de Outubro de 2016.