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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 10 (dez) Unidades que ofertam, Ensino Fundamental, Médio e o Centro de Educação de Jovens e Adultos-CEJA, da Rede Pública Estadual no Município de Diamantino - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 24 de Outubro de 2016, às 13h e 30min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Rua da Caixa D’Água, n.º 470, bairro Jardim Guaraná - Diamantino - MT - Assessoria Pedagógica.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sede da Assessoria Pedagógica.

INFORMAÇÕES: (65) 3336 1002.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Robison de Souza, designado pela Câmara de Negócios do Município de Diamantino - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Marcelo Nazaré Ribeiro Viana, designado pela Câmara de Negócios do Município de Diamantino-MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Diamantino, 03 de Outubro de 2016.