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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 20 ( unidades ) Unidades Escolares que ofertam educação infantil (creche), Ensino fundamental, médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS  da Rede Pública Estadual do Município de Barra do Garças - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art.26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 18/10/2016 ás 13:30 h

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Barra do Garças AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica de Barra do Garças, situada na rua Valdir Rabelo 660, centro, das 13h às 18h

INFORMAÇÕES: Assessoria Pedagógica - Telefone: (66) 3401 1468  - 3401 6925  - 3401 6085.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Vitor Ten Caten designado pela Câmara de Negócios do Município de Barra do Garças - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Luana Oliveira Freitas, designado pela Câmara de Negócios do Município de Barra do Garças - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Barra do Garças, 27 de Setembro de 2016.