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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 04 ( quatro ) Unidades Escolares que ofertam educação infantil (creche), Ensino fundamental, médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS  da Rede Pública Estadual do Município de DOM AQUINO - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 17 de outubro de 2016, às 14h e 10min

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sede da Assessoria Pedagógica de Dom Aquino - MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sede da Assessoria Pedagógica de Dom Aquino - MT.

INFORMAÇÕES: Rua Marechal Rondon, nº 40, centro.

Telefone(s): 66 3451 1283

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Fábio Pereira Borges, designado pela Câmara de Negócios do Município de DOM AQUINO - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Willian de Sousa Barbosa, designado pela Câmara de Negócios do Município de DOM AQUINO - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Dom Aquino, 26 de setembro de 2016