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D.O. nº28464 de 24/03/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 034 2023 SEPLAG CGE
D.O. nº28464 de 24/03/2023

PORTARIA Nº 025 2023 SEPLAG

D.O. nº28467 de 29/03/2023
PORTARIA Nº 42 DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 025/ 2023/SEPLAG

Designa servidor para atuar como líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica, unidade vinculada hierárquica e administrativamente à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso III, item 9 do Decreto nº 146, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;

CONSIDERANDO a necessidade de substituir, a pedido, o líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Wilton Leal Marinho dos Santos para atuar como líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica, unidade vinculada hierárquica e administrativamente à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas.

Art. 2º Ao líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica compete:

I- a gestão dos processos cuja competência seja atribuída à unidade, conforme Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;

II- a execução de atos de chefia imediata nos processos sistêmicos, em relação à unidade e aos servidores nela lotados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n. 073/2020/SEPLAG a partir de 12 de dezembro de 2022.

Cuiabá-MT, 23 de março de 2023.

(assinado digitalmente)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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