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D.O. nº26862 de 15/09/2016
EXTRATO PORTARIA 35716
D.O. nº26865 de 20/09/2016

Portaria Nº 356/2016/SECID

D.O. nº26868 de 23/09/2016
Portaria N 358 CI 216 Proc 480162 2016

PORTARIA nº 356/2016/SECID

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE:

EXCLUIR, o membro da fiscalização, formada para acompanhar e fiscalizar, e efetuar medições para o andamento dos trabalhos, com intuído de proceder ao recebimento dos serviços referentes à Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB dos 106 Municípios de MT celebrados de acordo com o Termo de Execução Descentralizados - TED nº 04/2014, entre si celebraram a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e a Universidade Federal do Mato Grosso/UNISELVA como executora, e o Governo do Estado do Mato Grosso via Secretaria de Estado das Cidades como co-financiador, de acordo também com o Convênio nº 001/2015/SECID, assinado em 22 de Julho de 2015, entre SECID E UNISELVA.

MEMBRO: Eng.ª DIRCE INÊS DE CAMPOS MESQUITA

Com efeito, a partir da publicação desta portaria.

CUMPRA - SE

Cuiabá, 12 de Setembro de 2016.

Eduardo Cairo Chiletto

Secretário de Estado das Cidades

(Original Assinado)

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