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D.O. nº26850 de 29/08/2016
EXTRATO PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR
D.O. nº26854 de 02/09/2016

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL (01)

D.O. nº26855 de 05/09/2016
Extrato do Termo Aditivo nº 160 2012 01 05 SINFRA

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 248/2013/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública 016/2013

Processo: 26310/2013/SETPU

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: OK CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL ao Instrumento Contratual n.º 248/2013/00/00-SETPU, contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação de rodovia, da Rodovia MT-417, Trecho: Entº MT-208 (B), Nova Bandeirantes, no município de Nova Bandeirantes-MT, numa extensão de 16,41 Km

Fundamento Legal: Artigos 77, 78, incisos I à V, § único, 79, inciso I, 80, incisos I à IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais posteriores e Parecer Jurídico 233/2016/UNIJUR.

Cuiabá, 23 de agosto de 2016.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Extrato do Instrumento Contratual Nº 045/2016/00/00 - SINFRA

Processo nº 443218/2016-SINFRA

Modalidade: Pregão Presencial n. 002/2016

Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de Conservação Corretiva e Preventiva na Malha Rodoviária Estadual (Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas) - Região de CÁCERES, equivalente a Região 02, nos trechos discriminados na Relação de Segmentos do anexo III do Termo de Referência.

Valor: R$ 5.650.000,00 (Cinco milhões e seiscentos e cinquenta mil reais)

Prazo: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços a ser expedida pela SINFRA.

Dotação: 25101.0001.26.782.338.2209.9900.339000000.131.1.1 e 25101.0001.26.782.338.2151.9900.339000000.131.1.1 e nota de empenho nº 25101.0001.16.001069-5, datada de 02/09/2016 e 25101.0001.16.001070-9, datada de 02/09/2016.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA e A I FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI - EPP

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