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D.O. nº26848 de 25/08/2016
PORTARIA 502 2016 PGJ e outros publicar em 25082016
D.O. nº26850 de 29/08/2016

PORTARIA 509 2016 e outros publicar em 29082016

D.O. nº26851 de 30/08/2016
ATO 298 2016 PGJ e outros publicar em 30082016

PORTARIA Nº 509/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o artigo 2º da Portaria nº 404/2007-PGJ, que institui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, que passa a vigorar nos seguintes termos:

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes representantes:

I - Dr. Gerson Natalício Barbosa, Promotor de Justiça - Presidente;

II - Dr. Wesley Sanchez Lacerda, Promotor de Justiça - Vice-Presidente;

III - Dr. Joelson de Campos Maciel, Promotor de Justiça - Secretário-Geral;

IV - Cláudia Di Giácomo Mariano, Diretora Geral -  Secretária Executiva;

V - Katiucy Albuquerque, Chefe do Departamento de Apoio Administrativo - membro da equipe executiva;

VI - Ana Paula Teodoro Ninomiya, Gerente de Atendimento e Expediente do Departamento de Apoio Administrativo - membro da equipe executiva;

VII - Wando Geremias Barbosa, Gerente de Patrimônio do Departamento de Apoio Administrativo - membro da equipe executiva;

VIII - Francisco de Arruda Machado, Assessor Especial no Centro de Apoio Operacional - membro da equipe executiva;

IX - Rafael Adão, Gerente de Documentação e Arquivo do Departamento de Apoio Administrativo - membro da equipe executiva;

X - Edvaldo José de Oliveira, Analista Geólogo no Centro de Apoio Operacional - membro da equipe executiva;

XI - Antonio Sergio Pereira dos Santos, Gerente de Segurança Institucional do Departamento de Apoio Administrativo - membro da equipe executiva;

XII - Paulo Roberto Mariotti, Assistente Ministerial na Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística - membro da equipe executiva;

XIII - Abílio José Ferraz de Moraes, Assistente Ministerial na Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística - membro da equipe executiva;

XIV - José Guilherme Roquette, Engenheiro Florestal no Centro de Apoio Operacional - membro da equipe executiva;

XV - Clênia Goreth da Silva Souza, Chefe do Departamento de Imprensa e Comunicação Social - membro da equipe executiva;

XVI - Fabrício Rodrigo Taetti Konzen, Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação - membro da equipe executiva;

XVII - Katia Aparecida Reis de Oliveira Arruda, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas - membro da equipe executiva;

XVIII - Alex Magalhães Dias, Gerente de Desenvolvimento e Projetos do Departamento de Planejamento e Gestão - membro da equipe executiva; e

XIX - Kenia Michele Kikuchi, Assistente Ministerial no Departamento de Engenharia - membro da equipe executiva.

Art. 2º. Fica estabelecido o prazo de 100 (cem) dias para que a Comissão Permanente de Gestão Ambiental apresente ao Procurador-Geral de Justiça o Plano de Logística Sustentável do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de agosto de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 332-A/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor NELSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 000051, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas, para o acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contratonº072/2016

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-IOMAT. CNPJnº03.507.415/0004-97.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato  o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 17 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 344/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS, matrícula 000339, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 06.09.2016, conforme requerimento via portal.                               

Conceder à servidora FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS, matrícula 000339, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21.09.2016, conforme requerimento via portal.                               

Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula 000594, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.    

Conceder ao servidor FLAVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula 000461, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FRANKLYN ROGERIO FRANÇA DA SILVA, matrícula 000577, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014,  sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 29.07.2016, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora GICELLE FATIMA DA SILVA, matrícula 000874, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.09.2016, conforme requerimento via portal.     

Conceder à servidora GISLEINE ROSA DOS SANTOS CAMPOS, matrícula 000981, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GLEICE SIQUEIRA, matrícula 006089, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GREICE ELLY FRITSCH, matrícula 006995, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 12.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora HELENE DIAS PINA, matrícula 000195, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.10.2016, conforme requerimento via portal.     

Conceder à servidora HELEN CAROLINA DUARTE NANTES, matrícula 000473, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 19.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor HENRIQUE DE SOUZA LEÃO, matrícula 006946, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula 006557, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 19.09.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de agosto  de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 347/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, lotado no Departamento de Apoio Administrativo para responder pelo acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços e Contrato abaixo:

Ata de Registro de Preços 64/2016

CONTRATANTE: D.I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 00.551.775/0001-55.

Contrato nº 77/2016

CONTRATANTE: D.I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 00.551.775/0001-55.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão da Ata de Registro de Preço e do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 26 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 349/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 133/2016-DG, que concedeu ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, partir do dia 14.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 21.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 307/2016-DG, que concedeu à servidora ANTONIA MACIEL COUTO, matrícula 000153, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2013/2014, partir do dia 08.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 256/2016-DG, que concedeu à servidora ALESSANDRA ARAUJO DE CARVALHO, matrícula 006943, gerente de pessoas - membros, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, partir do dia 22.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 08.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 181/2016-DG, que concedeu à servidora ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, matrícula 000234, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, partir do dia 17.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 19.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 415/2015-DG, que concedeu à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula 000510, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 13.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.05.2017, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 361/2016-DG, que concedeu ao servidor, FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula 000182, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares do exercício 2014/2015, a partir do dia 18.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 195/2016-DG, que concedeu à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, matrícula 000146, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, partir do dia 10.02.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 15.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 241/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula 000817, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2015/2016, a partir do dia 17.10.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 22.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 295/2016-DG, referente as férias regulamentares concedida à servidora JESSICA MARQUES GALLUCCI, matrícula nº 007005, assistente ministerial, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora JESSICA MARQUES GALLUCCI, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo  10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 12.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2016-DG, referente as férias regulamentares concedidas ao servidor JOSÉ AMILTON DE MORAES, matrícula 000694, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2014/2015, a partir do dia 16.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 14.11.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2016-DG, que concedeu à servidora, KAMILLA BASTO MARQUES, matrícula 006505, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares  do exercício 2014/2015, a partir do dia 01.03.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 14.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 371/2015-DG, referente as férias regulamentares concedida ao servidor LUIS FERNANDO BARBOSA MENDES, matrícula nº 006695, assessor especial, para considerar a seguinte redação: conceder ao servidor LUIS FERNANDO BARBOSA MENDES, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo  15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2016-DG, que concedeu à servidora, NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula 006602, analista assistente social, 10 (dez) dias de férias regulamentares  do exercício 2015/2016, a partir do dia 19.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 03.11.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 180/2016-DG, que concedeu à servidora, TÁLATA DAIANE LIMBERGER BATTIROLA, matrícula 006486, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares  do exercício 2014/2015, a partir do dia 08.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 22.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 036/2016-DG, que concedeu ao servidor, THIAGO DE MORAES SFREDO, matrícula 006798, analista de sistemas, 10 (dez) dias de férias regulamentares  do exercício 2014/2015, a partir do dia 10.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 30.11.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 350/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANDRÉ LEME DE SOUZA, matrícula 000892, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2016, conforme requerimento via portal.     

Conceder ao servidor ANDERSON GOMES AMARAL, matrícula 006926, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2016, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula 000930, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 26.08.2016, conforme requerimento via portal.                     

Conceder à servidora CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula 006097, chefe do departamento de imprensa e comunicação social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 07.10.2016, conforme requerimento via portal.               

Conceder ao  servidor  CLÓVIS DE ALMEIDA MATOS, matrícula 000344, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir de 08.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DELMA SOUZA MOURA matrícula 000012, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 29.12.2016 conforme requerimento via portal.     

Conceder à servidora GIANANDREA RIBEIRO, matrícula 006002, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 12.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOSÉ BENJAMIN TEIXEIRA NETO, matrícula 007016, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LÊNER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula 000387, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 13.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LUCIANA CESAR COSTA RESENDE, matrícula 000889, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 28.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor PAULO RICARDO FORTUNATO, matrícula 006020, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 17.10.2016 e 10 (dez) dias a partir de 13.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, matrícula 000870, gerente de desenvolvimento de sistemas e aplicativos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016 sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 13.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SAYRA ESPIRITO SANTO FERRAZ, matrícula 006040, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014,  sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de agosto  de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 352/2016-DG                              

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, lotado no Departamento de Apoio Administrativo para o acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços e Contrato abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 063/2016

CONTRATANTE: MIRAI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 14.595.510/0001-63. CONTRATO nº 075/2016.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão da Ata de Registro de Preços e do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001878-001/2016 Espécie: Ata de Registro de Preços  nº 063/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MIRAI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ nº 14.595.510/0001-63 Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo zero quilômetro, sedan para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2016 e seus anexos. Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2006/2009 Natureza de Despesa: 449052 Fonte 100/240  Vigência: 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Osmar Lamonatto-Representante da Empresa.

EXTRATO DE  CONTRATO

Processo (GEDOC): 001878-001/2016 Espécie: Contrato  nº 075/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MIRAI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ nº 14.595.510/0001-63 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de veículo zero quilômetro, tipo sedan para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2016 e seus anexos. Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 2006/2009 Natureza de Despesa: 449052 Fonte 100/240  Vigência: 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Osmar Lamonatto-Representante da Empresa.

EXTRATO DE  CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 005543-001/2013. Espécie: Convênio nº 20/2016 CONVENENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 28.305.936/0001-40 .CONVENIADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 14.921.092/0001-57 Objeto:Constitui o objeto  do presente Termo de Cooperação a alimentação e o uso compartilhado do sítio de internet e do Sistema Consumidor Vencedor pelos Ministérios Públicos signatários, bem como a interoperabilidade (MNI), visando o intercâmbio de informações sobre ações coletivas ajuizadas, decisões judiciais, provisórias ou definitivas, e termos de ajustamento de conduta obtidos na atuação do Ministério Público na defesa do consumidor, nos Estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso, propiciando a disponibilização de tais informações para a sociedade, através do sítio de internet supramencionado, com a manutenção de um canal específico para o recebimento de notícias  dos consumidores  acerca do descumprimento das decisões e compromissos de consulta disponibilizados para consulta.Vigência:  24(vinte e quatro) meses, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2016. Assinado: Em Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2016. Assinam: Marfan Martins Vieira-Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Roberto Jorge do Prado-Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 101/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 13 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 09h.Credenciamento: 08h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, DE USO CONTINUO, PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 29 de Agosto de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003506-001/2016. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013 e nº 9912331954/2013 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ nº 34.028.316/0016-90 Objeto: O presente  Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original por mais 12 meses. Prazo:  Adita-se 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Marcelo José Teixeira e Sirene Benedita da Silva e Marcelo José Teixeira-Representantes do  CORREIO.

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