Legislação

D.O. nº28428 de 31/01/2023
1º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 101 2022 metacon

D.O. nº28462 de 22/03/2023

Ordem de Paralisação do contrato 140 2022 R ELLY

D.O. nº28552 de 31/07/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021 INCLUSÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL DE REAJUSTE

EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 140/2022

Origem: Concorrência Publica nº 012/2022 - SEDUC-PRO-2021/00759

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a R. ELY- PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.535.640/0001-00.

Objeto: A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, determina a empresa R. ELY- PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a paralisar todos os serviços referente ao contrato nº 140/2022, cujo objetos destina-se a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof.º Ulisses Cuiabano, localizada no município de Cuiabá/MT, para tramites de rescisão contratual.

Início da paralisação: A partir do dia 16 de março de 2023.

Cuiabá, 21 de março de 2023

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28428 de 31/01/20231º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 101 2022 metacon

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