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D.O. nº26843 de 18/08/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018 2016 SEJUDH EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS
D.O. nº26845 de 22/08/2016

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0381 2016 SEJUDH METAMAT

D.O. nº26846 de 23/08/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO Nº 0082015 VOGUE ALIMENTAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0381/2016/SEJUDH/METAMAT

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer um regime de estreita cooperação entre as partes, para a implementação das atividades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos em suas fases de diagnósticos, implementação, prevenção, preparação e condições sanitárias, minimização e proteção do meio ambiente observada as suas respectivas políticas e legislação específicas, em consonância com o Plano de Trabalho, parte deste Termo.

DA VIGÊNCIA:. O presente Termo de Cooperação Técnica terá o prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo prorrogar-se por igual período, sendo de comum acordo entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2016                              PROCESSO: 147143/2016

ASSINAM: Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo (Secretário de Estado e Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH); Elias Pereira dos Santos Filho (Diretor Presidente da Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT), Marcos Vinícius Paes de Barros (Diretor Técnico - METAMAT), Marcelo da Costa Marques (Diretor Administrativo e Financeiro - METAMAT).

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