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PORTARIA Nº. 566/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público, Dr. Sávio Ricardo Cantadori Copetti, com alteração parcial na Escala de Plantão daquele Núcleo;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 405351/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Escala de Plantão Integrado da microrregião de Sinop/MT, os períodos abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 17/08 a 24/08/2016

Dr. João Vicente Nunes Leal

Rafael Mattana Testa

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 17 de agosto de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral