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EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001//2016/GAB/SAAS/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE.

Ratifico a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls n° 38 à 46, nos termos dos artigos 24, incisivo II e 26 parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93.

Processo n°  387470/2016

Objeto: Contratação da Atração Cultural do Grupo da Dança do Chorado de Vila Bela, para fazer parte da programação artístico-cultural da 3ª Edição do evento “Vem Pra Arena”

Dotação ORÇAMENTÁRIA: Programa: 404; Projeto Atividade 2290; Fonte; 100; Elemento de Despesa:  3390.39

Contratado: Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela -  CNPJ:09.641.000/0001-45.

Valor: 7.000,00 (sete mil reais).

Cuiabá 12 de agosto de 2016.

Roberto Cyríaco da Silva

Secretário de Cultura do Estado de Mato Grosso

em Substituição Legal