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D.O. nº26835 de 08/08/2016
PORTARIA
D.O. nº26837 de 10/08/2016

PORTARIA

D.O. nº26847 de 24/08/2016
PORTARIA SEPLAN Nº 51/2016

PORTARIA Nº 57/2016/SEPLAN, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 52 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, aprovado pelo Decreto nº 328, de 16 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o Termo de Compromisso de Organização Âncora celebrado entre a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP - e a Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT, que ancorou o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA nesta Secretaria;

CONSIDERANDO que o referido Termo de Compromisso de Organização Âncora estabelece em sua cláusula primeira, alínea “a”, que a SEPLAN/MT assume o compromisso de indicar o Coordenador Executivo do Núcleo GESPÚBLICA;

CONSIDERANDO o Extrato do Termo de Cessão nº 003/2016/CEPROMAT/SEPLAN, publicado do Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2016, que cede empregados públicos da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI - para a SEPLAN.

RESOLVE:    

Art. 1º Designar a servidora Patrícia de Souza Atagiba Proença, empregada pública da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI - cedida à SEPLAN, para ser a Coordenadora Executiva do Núcleo do GESPÚBLICA no Estado de Mato Grosso.

Art. 2º  Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 09 de agosto de 2016.

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