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D.O. nº28458 de 16/03/2023
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D.O. nº28462 de 22/03/2023

EXTRATO DE CONTRATOS

D.O. nº28470 de 03/04/2023
EXTRATO DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa Fenix Construções Civis Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.XXX.XXX/0001-35. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ, conforme Contrato de Repasse n. 925994/2022/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias. VALOR GLOBAL: R$R$2.007.679,04 (dois milhões, sete mil, seiscentos e setenta e nove reais, quatro centavos).DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa Fenix Construções Civis Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.XXX.XXX/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES", conforme especificações contidas no Projeto e Cronograma do Convênio Plataforma +Brasil nº 909968/2021/SUDECO. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$635.878,76 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais, setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a Sra. SUZICLEI GARCIA LEAL, inscrita no CPF sob o nº 007.XXX.XXX-33. OBJETO: Instrutora de Pintura em Tecido. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 30/12/2023. VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023 firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a Sra. CRISTIANE ROCHA DE MORAES, inscrita no CPF sob o nº 007.XXX.XXX-59. OBJETO: Instrutora de Artesanato em Tela Garça e Bordado em Ponto Cruz, Ponto Russo e Vagonite. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 30/12/2023. VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a Sra. GABRIELLE COSTA FERREIRA PRATES, inscrita no CPF sob o nº 096.XXX.XXX-57. OBJETO: Instrutora de Atividades Físicas e Jogos. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 30/12/2023. VALOR GLOBAL: R$19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 firmado entre o Município de Mirassol D&[1]; Oeste e a Sra. ROSA APARECIDA TENÓRIO ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 329.XXX.XXX-91. OBJETO: Instrutora de Bordado em Tecido Xadrez. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 30/12/2023. VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a Sra. SIRLENE DE MELO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 050.XXX.XXX-42. OBJETO: Oficina em E.V.A. e Feltro. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 30/12/2023. VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.XXX.XXX/0001-28. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Município de Mirassol D’Oeste - Bairro Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse n. 931913/2022/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.062.798,49 (um milhão, sessenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022, firmado entre o Município e a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 44.XXX.XXX/0001-35. OBJETO: a) Aditamento do valor contratual, em decorrência do aumento de quantitativos: R$528.956,41 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e cinqüenta e seis reais, quarenta e um centavos), representando 24,73% (vinte e quatro virgula setenta e um por cento); b) Aditamento de Prazo: fica o prazo de vigência aditado em mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 11/03/2023, até 08/07/2023; b) ratificação das demais cláusulas. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2020, firmado entre o Município e a empresa BERTASSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.072.224/0001-22. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: a) Aditivo de prazo do contrato original: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 13/03/2023, até o dia 12/03/2024. Para a execução da nova vigência, pelo mesmo valor pactuado para a execução da vigência anterior, qual seja: R$2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). b) Ratificação das demais cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2020, firmado entre o Município e a empresa INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE ALARMES MIRASSOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.XXX.XXX/0001-84. OBJETO: a) aditamento de prazo; b) aditamento de valor; c) ratificação das demais cláusulas. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 16/03/2023, até o dia 15/03/2024; Para a nova vigência, dá-se ao aditivo o valor de R$22.399,68 (Vinte e dois  mil e trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) sendo o valor mensal de R$1.866,64 (Um mil e oitocentos e sessenta e seis reais); ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem o termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2022 firmado entre o Município e a empresa FM TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.776.975/0001-74. OBJETO: a) aditamento de prazo: Pelo presente instrumento, o contrato fica aditado em 12 (doze) meses, vigorando de 18/03/2023 até 17/03/2024. Para a execução da nova vigência, fica o contrato aditivado em R$76.560,00 (Setenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais). b) ratificação das demais cláusulas: Ficam ratificadas as demais Cláusulas que não conflitarem com o presente termo. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023.

Referências
  1. 01/09/2023 - 491 RESCIBMT Nº 491 24 08 2023 PORT544 JUINA PO 61
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