Legislação

D.O. nº28461 de 21/03/2023
EDITAL CFIA 20032023n

D.O. nº28461 de 21/03/2023

EDITAL SNE 20032023

D.O. nº28461 de 21/03/2023
EDITAL CFIA 20032023o

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA - CCDC

NOTIFICAÇÃO

SUCOM - SUP. DE CONTROLE E MONITORAMENTO;

CCDC- COORD. DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA

Ficam cientificados os contribuintes abaixo da emissão das Notificações, que poderão tomar conhecimento dessas pendências no Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). No caso de contribuintes inscritos: menu "Acesso Restrito" > "Contribuinte" ou "Contabilista" > "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" > informar o nº da notificação. No caso de PF ou PJ não inscrita: menu "Serviços" > "Intimação/Notificação" > "Link do serviço" > informar: 1) nº da Notificação; 2) tipo de pessoa; 3) CPF/CNPJ do contribuinte; 4) cód. verificador da notificação e 5) cód. imagem. Para solicitar o cód. verificador da notif.: acessar www.sefaz.mt.gov.br > SEFAZ PARA VOCÊ > Atendimento ao Cidadão > Notificações > Serviços de notificações e no campo "Descrição" do ticket, especificar CPF ou CNPJ do solicitante do cód. verificador e o nº da notificação publicada em diário oficial.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
AM E COMERCIO E SERVICOS DE CONFECCAO LTDA	138587531		30216/1823/68/2023
AM P COMERCIO E SERVICOS DE CONFECCAO LTDA	138587582		30217/1823/68/2023
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS BDT LTDA	135902371		30210/1823/68/2023

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA

INTIMAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital de Notificação, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) acima mencionados a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta de Consulta "Notificação-e", onde deverão ser informados: 1) o número da Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (este deve ser solicitado por e-mail em notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, e será enviado para o endereço eletrônico da empresa cadastrado na SEFAZ-MT).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
GALLINA CORRETORA LTDA	139217860		84187/1760/68/2023
GALLINA CORRETORA LTDA	139217860		84433/1760/68/2023
PATRICIA LEBELEIN E MÁRCIO ROSA	134569458		84185/1760/68/2023

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
WENDEL JULIANO FERREIRA COSTA LTDA	135533643		30074/1719/96/2023

COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE - CCCR

AVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA - EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica. A CCCR - Coordenadoria de Conta Corrente, por meio desta publicação de Edital, intima o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a recolher(em), no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente, os débitos fiscais exigidos pelo Aviso de Cobrança da Conta Corrente Fiscal. O detalhamento do aviso de cobrança poderá ser obtido por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu Serviços, na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança da Conta Corrente; 2) o número do CNPJ/CPF do contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado pelo Portal de Serviços Fazendários - SEFAZ PARA VOCÊ, no site www5.sefaz.mt.gov.br).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
JOSEMAR SILVEIRA BARROS 00574835156	139073060		83657/54/28/2023

PARCELAMENTO EM ATRASO

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica A CCCR - COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE, por meio desta publicação de Edital, intima o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a regularizar(em), o(s) contrato(s) de parcelamento relacionado(s) na NOTIFICAÇÃO da Conta Corrente Fiscal, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis contados dessa publicação. A NOTIFICAÇÃO teve uma cópia enviada ao endereço de e-mail do contribuinte e, também, poderá ser solicitada através do e-mail cccr@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANNA LAURA SANTOS SOUZA		115.795.566-55	83764/54/68/2023
EDISON LUIS CAVALCANTI GARCIA		181.476.741-04	83759/54/68/2023
GUSTAVO SANTOS SOUZA		115.795.556-83	83762/54/68/2023
GUSTAVO SANTOS SOUZA		115.795.556-83	83763/54/68/2023
HELIO CAVALCANTE GARCIA FILHO		138.247.081-91	83756/54/68/2023

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

NOTIFICAÇÃO

A CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado por mensagem eletrônica, que deverá ser enviada somente por e-mail do contribuinte cadastrado na SEFAZ-MT, para notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br)

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
TOP RURAL LTDA	139881832		84483/1825/11/2023

INTIMAÇÃO

A CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www5.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta "Consulta de Notificação-e", onde deverão ser informados: 1) o número completo da Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado pelo SEFAZ PARA VOCÊ, que é um portal de Serviços Fazendários disponibilizado aos contribuintes pessoa física ou jurídica - Os procedimentos necessários para solicitação no SEFAZ PARA VOCÊ encontram-se disponíveis em http://www5.sefaz.mt.gov.br/-/6461989-codigo-verificador).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
34.360.483 CLAUDETE GONSALVES DE SOUZA	137823479		84504/1825/11/2023
ADILBERTO SANTOS DA SILVA 03038091910	137820577		84503/1825/11/2023
DIRCE MARIA DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA 90620054115	137168900		84500/1825/11/2023
DOUGLAS DIAS BALBINO 04676472161	138061408		84505/1825/11/2023
JOSENI REZENDE DE MEIRELES 35147261249	137230419		84501/1825/11/2023
LEONARDO QUEROZ GONTIJO 04939929108	138873062		84507/1825/11/2023
MARA CRISTINA DE ALMEIDA 01866231197	136845428		84499/1825/11/2023
MARISA CRISTINA ALVES RAMIRO 01983664936	135828465		84498/1825/11/2023
ROMEU SANTOS GUIDA 02184584100	137468490		84502/1825/11/2023
RONIS FERREIRA LIMA 01231429380	138480486		84506/1825/11/2023

NOTIFICAÇÃO

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
GOLD ALIMENTOS LTDA	139829830		84654/1825/11/2023
RENOSA ALIMENTOS LTDA	139829946		84514/1825/11/2023

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