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PORTARIA Nº 258/2016/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de Instituir o Programa de Atenção Educacional aos Alunos com Transtornos de Aprendizagem (Dislexia, Disgrafia, Disortografia, Discalculia e Dislalia) para o Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Interinstitucional, composta pelos membros abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, proceder estudos com vistas a Formulação e Implementação de Programa de Atenção Educacional aos Alunos com Transtornos de Aprendizagem (Dislexia, Disgrafia, Disortografia, Discalculia e Dislalia) para o Estado de Mato Grosso:

I - Zileide Lucinda dos Santos - CDE/SUDE/SEDUC-MT;

II - Wilson Santos - AL/MT;

III - Kelli Lopes Felix - AL/MT;

IV - Gabrielle Maria Coury de Andrade - Núcleo de Apoio a Dislexia/MT;

V - Jorge Rodrigues - SUEB/SEDUC-MT;

VI - Juliana Merij Mário - SUEB/SEDUC-MT;

VII - Admilson Mário Assunção -  SUDE/SEDUC-MT;

VIII - Ângela Alves - CASIES/CDE/SUDE/SEDUC-MT;

IX - Sérgio Carlos da Silva - CEE/MT;

X - Vera Regina Martins e Silva - CEE/MT.

Art. 2º A comissão deverá iniciar os seus trabalhos imediatamente após a publicação desta portaria.

Parágrafo único. A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir e deverá apresentar em 60 (sessenta) dias os resultados dos estudos ao Gabinete do Secretário Adjunto de Política Educacional e a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 27 de junho de 2016.